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1º de Maio de 2023, 80º aniversário da CLT
Ao completar 80 anos, a CLT deve ser saudada pelos serviços prestados, mas não podemos ignorar que está mal aparelhada para as mudanças provocadas pela informatização da sociedade. A elaboração de estatuto trabalhista moderno, compatível com o mundo real, é tarefa inadiável.
O fascínio venezuelano
Quem acompanhou a trajetória política de Lula, deve ter constatado a visão míope que nutre sobre economia, ideologia liberal, comércio internacional, regime de livre iniciativa, tudo empacotado e reduzido ao assistencialismo.
ADI nº 1.625: 25 anos sem solução
O julgamento dessa ação, em qualquer sentido, provocará reflexos nas relações individuais e coletivas de trabalho.
S. Exa. o Processo
A simplicidade inerente ao processo tem contraponto na complexidade do direito material. Os autores da CLT foram pródigos na concessão de direitos e garantias jamais reivindicados pelos trabalhadores
Poder autoritário e legislação trabalhista
O mundo jurídico-trabalhista já está convulsionado com a edição de três MPs impondo novas regras nas relações privadas. A pandemia da covid provocou súbita ampliação de oportunidades e necessidades de trabalho em domicílio. O Estado, porém, se mostra insaciável na gula intervencionista.
Passou despercebido o 1º. de Maio, Dia do Trabalho
O governo Bolsonaro não tem interlocução com os trabalhadores. Falta-lhe, ademais, canal específico de comunicação. Quem faz as vezes do extinto Ministério do Trabalho é o Ministério da Economia, comandado pelo burocrata economista Paulo Guedes, para quem o Brasil está quebrado
Na justiça do trabalho
Numa enfadonha sala de tribunal, enquanto empregado e patrão aguardam o momento da conciliação, algo mais pode acontecer do que as rebuscadas ladainhas entre dois causídicos e um sufeta empertigado - o desejo de pele aleatório entre adversários. Leia em mais uma crônica de Julieta das Quantas