Tag: constituinte
Estado de Direito Sempre
Depois de longo aprendizado, o Brasil aprendeu a se defender de ditatura. Vai mostrar isso a partir do movimento que começa nessa quinta-feira (11) em históricas arcadas de defesa da liberdade
O choque das esquerdas no espelho
O dilema no jogo de poder no Congresso é negociar uma pauta que mantenha conquistas democráticas das últimas décadas ou pegar caraminguás ofertados pela tropa de Bolsonaro
Entre patetas e patetices
Somente em 2018 quando o general Villas Bôas, então comandante do Exército, conhecido pelo seu equilíbrio e ponderação, advertiu o STF, passamos a notar a volta dos militares ao cenário político
Sobre o papel das Forças Armadas
Sob a égide da Constituição, não há hipótese de qualquer ameaça à democracia
O diabo mora nos detalhes
As alternativas encontradas pelo equipe econômica do Governo Federal propõem diversas soluções, mas não ousam mexer no pagamento da dívida pública, a impulsionar o rentismo, nem na regressividade do sistema tributário brasileiro, que penaliza quem menos tem
Reforma Administrativa: reflexões sobre dilemas complexos
A reforma administrativa, uma das prioridades do Governo Bolsonaro para 2020, vai além da discussão sobre salários e estabilidade. Aqui, algumas ponderações sobre o que está em jogo, escritas por quem participou de debates e deliberações como protagonista no Parlamento
O que fazer para que a barbárie não prevaleça
Como vai se prenunciando no Chile, é preciso, aqui no Brasil, incorporar grandes massas populares à discussão, tornando-as, efetivamente, sujeitos políticos, com condições de pensar e decidir por si mesmos. Caso contrário, a Constituição, com seus direitos, vai se esvaindo
A quem servem as “cláusulas pétreas”?
Na prática, as cláusulas pétreas atendem a uma minoria. O que vale mesmo é o direito de propriedade
Fiscalização e controle tem que valer para todos. Inclusive para o MP
A reação raivosa do Ministério Público à indicação de um procurador-geral que não fosse do agrado da corporação quis aparentar ingerência externa na independência da instituição. A gritaria pode ter convencido os incautos, pois, na verdade, sobra independência ao MP. O que falta é fiscalização e controle à instituição que, na prática, virou o quarto poder