Tag: Cláusula pétrea

O caminho para acelerar as condenações judiciais já está dado na Constituição: "A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O caminho, porém, deve ser emendá-la. Sem açodamento

Na prática, as cláusulas pétreas atendem a uma minoria. O que vale mesmo é o direito de propriedade

Para lá do formalismo jurídico, existem leis que parecem inamovíveis, não precisam estar cunhadas na Constituição. Basta ver que, mesmo com o fim da escravidão há 131 anos, os negros brasileiros continuam sendo discriminados, marginalizados e explorados. Regra não escrita, mas que parece clásula pétrea

Se não é cláusula pétrea na Constituição, nem mandamento constitucional, e pode ser revertida com uma mudança no Código de Processo Penal, a decisão final será de deputados e senadores. Simples assim