CIBELE MOREIRA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
O combate à grilagem de terras é uma das frentes de atuação do governo de Brasília na questão fundiária. Desde 2015, 31.527.239 metros quadrados de áreas públicas foram desobstruídos. O trabalho continua, porque, segundo dados da Agência de Fiscalização (Agefis), 37% dos lotes no DF ainda estão irregulares. Por isso, ao comprar um terreno ou imóvel, o cidadão precisa ficar atento.
O primeiro cuidado é saber se o imóvel tem escritura no Cartório de Registro de Imóveis. “Muitos grileiros dizem que é particular e acabam anunciando terreno público”, alerta a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.
Além disso, no site da autarquia, é possível ter acesso ao mapa de combate à grilagem. Criado em 2016, o recurso mostra as áreas ocupadas ilegalmente – passíveis de demolição – e os locais em processo de regularização.
Pelo aplicativo gratuito para celular e tablet, o Agefis – Mobile, o cidadão também pode ver o mapa.
As regiões em vermelho indicam onde são proibidas construções novas. Se estiverem nessa cor, mesmo os pontos em área de regularização são passíveis de derrubada, pois indicam algum local destinado a equipamentos públicos.
O aplicativo também permite denunciar invasões. O usuário pode apontar endereço, estágio da ocupação, quantidade aproximada de edificações e o tipo dos imóveis (residenciais, comerciais ou mistos). Não é preciso se identificar.
Desde 2016, a Agefis recebeu 970 denúncias de ocupação irregular pelo aplicativo. As áreas com maior incidência são o Setor Habitacional Taquari, no Lago Norte, e a região administrativa de São Sebastião.
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