A educação no Maranhão foi objeto de um seminário realizado em São Luís no dia 12 de junho. O Seminário apresentou um diagnóstico e apontou caminhos. Resumo aqui os principais pontos apresentados e acrescento minhas reflexões, convidando o leitor ao debate.
O Maranhão está ficando para trás. Nos últimos 15 anos (2005-2019) – para os quais há resultados da Prova Brasil – nosso avanço foi ainda mais modesto do que no resto do país: como os outros melhoraram um pouco mais, ficamos ainda pior do que estávamos. Estamos nos últimos lugares. Isso vale para o ensino fundamental e para o ensino médio, para as séries iniciais e para as séries finais. O resultado de nossos melhores alunos se compara com o resultado de um aluno médio do restante do país. E, embora haja municípios maranhenses com resultados pouco melhores do que outros, nenhum se distingue no cenário regional ou nacional. Em nenhum indicador educacional temos qualquer razão para euforia.
Um contraste interessante se dá com o Ceará, estávamos em situação semelhante na Prova Brasil e no ENEM, em 2005. E, como o Ceará, também tínhamos o ensino fundamental praticamente municipalizado. Hoje estamos nos últimos lugares e o Ceará passou para os primeiros.
Como a população reage diante dessa situação? O seminário apresentou os resultados de uma pesquisa de opinião realizada com uma amostra representativa da população com filhos em idade escolar, e revela três dados muito importantes. Primeiro, a população inclui a educação como um dos 4 temas mais importantes em sua pauta de preocupações. Em primeiro lugar vem a saúde, depois educação, em terceiro segurança e em quarto, emprego. Segundo, a população, em sua esmagadora maioria, reconhece que houve melhoras na educação. Este é um ponto importante para a reflexão dos governantes. Efetivamente houve melhoria nas últimas décadas, há vagas para todos, há escolas, fardamento, merenda escolar – há um sentido de normalidade.
A população reconhece e agradece. Mas – e aqui entra o terceiro dado relevante – parcela significativa dessa população reconhece que a qualidade deixa muito a desejar: a educação não é suficiente para garantir acesso ao ensino superior e a população também reconhece que a escola não prepara seus filhos para os desafios do mercado de trabalho. Quanto maior a escolaridade dos pais, mais eles percebem o problema da falta de qualidade.
A mensagem para políticos e governantes é clara: o que fizemos deu certo para resolver o problema da oferta, mas não deu certo para resolver o problema da qualidade. As medidas em curso não estão promovendo melhorias – e como os resultados não aparecem – isso é sinal de que não estão funcionando. Portanto, só há uma saída: alterar profundamente as políticas educacionais e as práticas que utilizamos para implementá-las.
Duas das apresentações do referido seminário apresentaram dados, evidências e propostas interessantes a respeito do que se pode e se deve fazer. Essas medidas requerem experiência, sabedoria e competência para serem implementadas e surtirem efeitos. Trata-se de linhas gerais e indicação de caminhos – não de um plano de ação. Este deve ser definido pelo futuro governo estadual. Mas o ponto de partida é claro: é preciso mudar – e mudar radicalmente – as políticas e as formas de implementar as políticas educacionais.
A política com maiores efeitos no longo prazo se refere aos cuidados com os futuros alunos – políticas voltadas para a Primeira Infância. O objetivo é desafiador: assegurar que todo maranhense, independentemente da condição econômica de seus pais – tenha condições de nascer e se desenvolver de maneira adequada. Em outras palavras, precisamos de políticas robustas e integradas para a Primeira Infância e que, na prática, também são políticas de apoio aos mais pobres. Desde o ano de 2006, quando realizei um Seminário Internacional sobre o tema, na Câmara dos Deputados, venho me batendo por essa causa. Surgiram vários programas e modelos pelo Brasil afora – hoje temos suficientemente conhecimento e experiência no país para desenhar e implementar uma vigorosa política de primeira infância no Maranhão. Há pessoas, conhecimento, modelos e instituições competentes para ajudar o Maranhão a realizar essa missão.
Em relação ao ensino fundamental, o seminário indicou dois caminhos que poderiam ser trilhados com êxito pelo governo estadual. O primeiro seria a implementação de programas diferenciados em função do tamanho dos municípios e das características da zona rural. Embora as soluções possam até ser semelhantes em vários aspectos, as realidades e formas de implementação requerem cuidados diferenciados e, para dar certo, precisam ser muito mais simples nos municípios de menor população. O segundo seria associar a legislação de incentivo com a adoção de intervenções robustas e de sucesso comprovado. E, claro, o primeiro passo deve ser a alfabetização das crianças no 1º ano.
Em relação ao ensino médio parece haver um caminho que leva ao sucesso: diferenciar as instituições que preparam para o ensino superior – e que devem oferecer cursos acadêmicos com opções para os alunos. Isso requer o redesenho das escolas públicas, que devem ter tamanho suficiente para oferecer opções robustas e qualificadas para os alunos. Por sua vez, o ensino técnico profissional deve ocorrer, de preferência, de forma integrada, e não como apêndice ou contra turno, em instituições com vocações bem definidas e com experiência para integrar os alunos no mundo do trabalho.
A implementação dessas medidas requer três conjuntos de elementos. O primeiro deles é clareza- pelos governantes – a respeito do que precisa ser feito e de como fazer. Essa clareza implica entender que é precisa fazer coisas diferentes e de maneira diferente do que fizemos até aqui. Não se justifica seguir pelo caminho do que não está dando resultado. E não se justifica redescobrir a roda. Segundo, é preciso utilizar mecanismos, instituições e estratégias que deram certo – não podemos transformar o estado em campo para experimentar ideias, precisamos usar estratégias que já deram certo. Terceiro, é preciso competência política para envolver progressivamente os municípios que tiverem motivação e desejo de trilhar novos caminhos. Não há fórmula milagrosa que dê certo para todos – muito menos se não houver efetivo engajamento.
Finalmente – mas não menos importante – o seminário deixou plantada a semente de uma ideia que já avancei na Câmara dos Deputados: precisamos, com urgência, desenvolver e implementar políticas para atrair para o magistério jovens e profissionais com elevado nível de qualificação, oferecendo-lhes novas carreiras. Este é um papel que o governo estadual poderia desempenhar, inclusive para ajudar os municípios.
A educação sempre ocupou o lugar central de toda a minha vida pública. De um lado, é triste chegar a essa altura e constar que avançamos pouco no Maranhão. Mas hoje dispomos de conhecimentos, instituições e experiências capazes de nos possibilitar dar um salto para um futuro mais promissor. Como sempre, continuo na luta e como sempre, pronto para dar minha contribuição.