GABRIELLA JULIE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
O caixa do Distrito Federal iniciará o ano de 2019 com R$ 600 milhões. Em coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (21), no Palácio do Buriti, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e equipe econômica apresentaram uma prévia dos dados das contas públicas.
A previsão de fechamento apresentada pelo governo é de situação orçamentária com déficit estrutural zerado. Isso significa que despesas obrigatórias como folhas de pagamento, dívida pública e precatórios estão atendidas.
De acordo com Rollemberg, o governo vai empenhar e liquidar a folha de pagamento referente ao mês de dezembro — no valor de R$ 1,6 bilhão — ainda nas contas de 2018. Isso permitirá um saldo positivo para a próxima gestão.
“Entregaremos a cidade em profunda normalidade”, afirmou o governador. Segundo ele, em 3 de janeiro, serão pagos os salários dos servidores e as férias dos professores.
De acordo com o Executivo local, uma das medidas adotadas que permitirão o saldo positivo é o pagamento do salário da área de segurança pública com recursos de dezembro. Assim, quando, repassado pela União ao Fundo Constitucional do DF, em janeiro, o valor estará disponível para uso.
“Tivemos que fazer um ajuste duro no momento de maior depressão econômica da história do Brasil. Mas estamos entregando a cidade assim, pagando uma folha de pagamento a mais que todos os governos”, avaliou Rollemberg.
Saldo para investimento
Ainda de acordo com o governador, a próxima gestão receberá R$ 1,545 bilhão de recursos de investimentos contratados. São quantias da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os investimentos devem ser aplicados em obras, como a infraestrutura da área de desenvolvimento de Ceilândia e a continuidade de projetos em andamento em Vicente Pires, Sol Nascente, do Trevo de Triagem Norte e a conclusão do viaduto da Galeria dos Estados.
Cenário diferente de 2015
A equipe também apresentou o cenário da crise de 2015, em que havia déficit na Lei Orçamentária Anual de R$ 2,5 bilhões com custos de pessoal e de R$ 1 bilhão na área de custeio.
Duas folhas de pagamento, de novembro e dezembro, não estavam previstas no orçamento. O valor total do rombo chegou a R$6,5 bilhões — se somada a dívida herdada, o que inclui despesas de exercícios anteriores e restos a pagar.
Transição de governo
O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, destacou que os balanços previstos na Lei nº 5.647, de março de 2016, relativos a dezembro, serão publicados no Diário Oficial do DF em 27 de dezembro.
Entre as informações estarão o saldo em conta-corrente, a relação de contratos vigentes e o gasto com pessoal. A lei instituiu a política de transição entre mandatos do governo local e estabeleceu o cronograma das publicações.
“Estamos aguardando informações que virão de todas as secretarias para fazer o apanhado de dezembro. A transição ocorreu de forma tranquila, com todas as informações sendo prestadas”, resumiu Sampaio.
Para manter serviços essenciais, o grupo de transição do atual governo solicitou que todas as pastas apresentassem relatório indicando os contratos que não podem ser paralisados. O objetivo é que não haja descontinuidade em nenhuma política pública ou serviço que cause prejuízo à população.
EDIÇÃO: AMANDA MARTIMON