No momento em que o Brasil atinge a triste marca de 250 mil mortos por covid-19, que novas cepas do vírus -mais contagiosas e resistentes- começam a ser identificadas no Brasil e que a contaminação está em alta em quase todos os estados, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado Arthur Lira, resolve simplesmente decretar o retorno de servidores e parlamentares ao trabalho presencial.
O Ato da Mesa 163/2021, publicado nesta quarta-feira, determina que todos voltem presencialmente e garante que as regras de segurança como o uso obrigatório de máscaras e a aferição da temperatura na entrada do prédio serão seguidas com rigor.
No papel pode até parecer uma decisão administrativa normal, mas na prática qualquer pessoa que conhece minimamente o funcionamento da Câmara sabe que isso não vai funcionar. Além do número excessivo de pessoas que circulam no prédio, existem vários locais onde não há circulação de ar, o plenário é um deles. O que pode favorecer ainda mais o contágio.
Dizer que vai garantir o retorno cumprindo as regras de segurança é, no mínimo, uma falácia. Imagine se uma deputada como Bia Kicis, que divulga em suas redes sociais vídeos ensinando os eleitores a burlarem o uso da máscara nas ruas, vai usar o acessório ao circular pelos corredores da Câmara.
Alguém em sã consciência acredita mesmo que um segurança –seja servidor ou terceirizado – vai obrigar a nobre parlamentar a colocar a máscara para entrar no prédio? Lógico que não. E assim como ela, certamente existem outros negacionistas que não acreditam na doença e nem na proteção pelo uso das máscaras.
No Ato da Mesa também prevê que o distanciamento social será mantido. O não cumprimento dessa regra vai começar pelo plenário. Certamente vamos ver os deputados se amontoando no pra falar num dia de votação de projetos importantes.
Esses são apenas alguns aspectos a serem analisados sobre a reabertura do trabalho presencial na Câmara. Nesta quarta-feira uma fila quilométrica de visitantes se formava em frente à entrada do anexo IV para ingressar no prédio. De acordo com servidores, mais de 600 pessoas foram registradas como visitantes. Com os deputados todos lá, esse número mais que dobra.
Não há como controlar a circulação de pessoas na Casa. De acordo com o Portal da Transparência da Câmara existem hoje 2.746 servidores de carreira, 1.841 CNEs (Cargo de Natureza Especial), 3.308 terceirizados. Ainda tem os 513 deputados, os jornalistas credenciados e os mais de 9 mil secretários parlamentares. É muita gente pra pouco espaço.
O que vai acontecer é um aumento exponencial da contaminação da doença em Brasília, que já registra uma ocupação superior a 90% dos leitos de UTIs para covid nos hospitais públicos e de 83% nos hospitais particulares.
É bom lembrar que durante o período da quarentena os deputados discutiram e votaram muitas coisas sem precisar ir presencialmente ao plenário. E que após a eleição para Mesa da Câmara foram registrados 19 casos de covid.