Estamos longe de saber os impactos da covid-19 na educação. Por ora, escolas e redes de ensino atuam como bombeiros em meio ao fogo: fazem o que é possível, via ensino remoto, para conter o estrago da suspensão das aulas presenciais. Os prejuízos imediatos já saltam aos olhos, e a pressão pelo adiamento do Enem reflete a percepção de que a maioria dos alunos está ficando para trás, em um ano letivo atropelado pelo novo coronavírus.
O que também já está evidente é que a reabertura das escolas, seja quando for, se dará em cenário de retração econômica e de cortes de verbas. Justamente no momento em que o Congresso discute a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. O atual Fundeb tem prazo de validade até o fim do ano, e as propostas de adoção de um novo modelo mais redistributivo e com maior complementação federal correm o risco de postergação.
Estudo recém-lançado pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) projeta queda de 4% a 27% nas receitas de estados e municípios vinculadas à educação, a depender do cenário econômico e das características de arrecadação de cada ente. O que já seria ruim em tempos normais, destaca a Fineduca, tende a ser pior num cenário de pandemia.
A entidade defende aumento imediato, já em 2020, da complementação federal ao Fundeb, dinheiro que beneficia estados com menor investimento por aluno. E chama atenção para o possível aumento de matrículas nas redes públicas, com a chegada de alunos cujas famílias não consigam mais pagar mensalidades nas escolas particulares. Sem falar em despesas adicionais com transporte escolar, merenda, segurança sanitária e compra de equipamentos e de materiais pedagógicos.
A perspectiva da diminuição de receitas convive com outros desafios que se estenderão para além da volta às aulas presenciais. Se é verdade que os alunos do último ano do ensino médio estão sendo prejudicados − e a maioria sofrerá as consequências disso no Enem, especialmente se as provas não forem adiadas −, o que dizer das crianças em fase de alfabetização? Depois de tamanho período em casa, cresce também o risco de evasão, o que exigirá ações específicas por parte de gestores escolares.
Na educação, como em tantas outras áreas, o fim da quarentena será o começo de uma longa jornada.
* Demétrio Weber é jornalista, mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência e criador do blog Educa 2022