RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Um edital de chamamento da Secretaria de Mobilidade (Semob) convocando interessados na apresentação de projetos para a gestão da Rodoviária do Plano Piloto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (24).
Conforme o documento, as propostas podem ser entregues em até 30 dias. Após esse período, as empresas interessadas terão mais 120 dias para apresentar uma proposta detalhada com “projetos, levantamentos, investigações e estudos”, que serão avaliados e classificados para a conclusão da concessão.
A publicação estabelece que, além da operação do terminal, também deverá ser considerada a “utilização de áreas correlacionadas, incluindo sua recuperação, modernização, operação, manutenção, conservação e exploração”.
Há pouco mais de três meses, o governador Ibaneis Rocha já havia anunciado a medida. “Nós pensamos em projeto de PPP para essa área da Rodoviária, para transformá-la em um grande shopping dentro da cidade, onde as pessoas tenham realmente acessibilidade e condições de manutenção. É uma coisa que nós temos que pensar: as rodoviárias que funcionam bem no mundo todo são geridas pela iniciativa privada”, declarou.
Os interessados deverão apresentar requerimento junto à Semob, na forma do art. 10º do Decreto nº 39.613/2019, em meio físico e digital mediante protocolo em dias úteis, de 8h às 12h e de 13h às 18h, no Protocolo localizado na Estação Rodoferroviária, SAIN – Ala Sul – Sobreloja, em até 30 (trinta) dias. Também deverão ser entregues documentos como razão social, CNPJ, endereço sede, endereço eletrônico, telefones, representante legal, entre outros.
Segundo o edital é permitida a associação de pessoas jurídicas para a apresentação do projeto, que deverá ser entregue em até 120 dias corridos, após a publicação do termo de autorização.