AGÊNCIA BRASÍLIA *
Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para que os donos de papelarias do Distrito Federal se se habilitem no programa Cartão Material Escolar. O governo ampliou de R$ 18 milhões para R$ 30 milhões o orçamento deste ano destinado ao benefício. Também foi ampliado o número de beneficiários atendidos com a inclusão de alunos do ensino especial e da educação infantil. A expectativa é atender 71 mil estudantes de famílias carentes.
O credenciamento das empresas está sendo feito no Simplifica PJ, que fica na QI 19, lotes 28 a 32, em Taguatinga. Até esta segunda-feira (6) mais de 200 empresários já tinham se habilitado a fornecer o material. Cada um dos estudantes dos níveis infantil, fundamental e ensino especial receberá R$ 320. O estudante do ensino médio receberá R$ 240.
O edital prevê cinco tipos distintos de lista de material escolar, cada uma para um nível de ensino. Na educação básica, por exemplo, serão 42 itens a serem comercializados pelas papelarias. Já no ensino especial, o estudante poderá escolher até 172 itens da lista, entre mochilas, cadernos, lápis, borrachas e outros materiais pedagógicos.
Para participar do programa, as empresas devem estar em dia com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, além de entregar a documentação exigida no edital. Os pais dos alunos ainda não estão inscritos no programa devem procurar as escolas dos filhos para ter direito ao benefício, distribuído exclusivamente a estudantes de família atendidas no programa Bolsa Família, do Governo federal.
Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico