HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA*
O Governo do Distrito Federal (GDF) fez um acordo para o pagamento de dívidas deixadas em 2018 com as sete construtoras responsáveis pelas obras de drenagem e recapeamento em Vicente Pires. A quitação do débito – que chega a R$ 8 milhões – em três parcelas mantém as máquinas nas ruas e o andamento da recuperação da região administrativa, sem comprometer o planejamento do Executivo nem prejudicar os moradores.
Na tarde passada, os secretários de Obras e Infraestrutura, Izídio Santos, e de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, reuniram-se com os responsáveis pelos contratos e acertaram a negociação. “O resultado agradou os empresários, agradou o governo, e tudo isso se resolveu para que os trabalhos caminhem bem dentro dos contratos vigentes”, afirmou Izídio.
Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha tem tratado Vicente Pires com prioridade. Uma das suas determinações foi acelerar as obras assim que acabasse o período chuvoso. A expectativa é de que até o final de setembro 70% delas estejam concluídas.
Apesar da pendência dos pagamentos, não houve interrupção nas obras. Com o fim do período de chuvas no Distrito Federal, o incremento nas obras em Vicente Pires passa a ser maior, já que boa parte das intervenções dependem da estabilidade climática para progredir. Descapitalizadas com os compromissos anteriores não saldados, as empresas temiam dificuldades de financeiras para prosseguir.
Controle
O GDF tem agora ajustes jurídicos a estabelecer nos contratos com as empresas nos lotes 5, 9 e 10. Estes precisam de uma anuência dos órgãos de controle do Distrito Federal – Tribunal de Contas, Controladoria e Procuradoria-Geral. Isso ocorre porque os contratos já estão no limite dos aditivos contratuais permitidos por lei – e que agora carecem de uma reprogramação.
As obras não terão impacto financeiro, mas terão alguns itens de planilha alterados. Isso quer dizer que algumas ações contratadas não precisarão mais ser feitas, enquanto outras que necessitam ser executadas não possuem quantitativo necessário para a finalização. Os lotes 2 e 8, cuja as obras ainda não haviam sido iniciadas por falta de empresas interessadas nos contratos, já receberam manifestações de outras duas construtoras participantes do processo interessadas na execução.
Valores
Estão sendo investidos R$ 463 milhões na execução de 185,6 km de drenagem pluvial e 253,4 km de pavimentação asfáltica em vias equivalentes a 7 metros de largura, além de calçadas e meios-fios ao longo dessas vias. O sistema de drenagem contará com 22 bacias de qualidade e detenção, além de 136 lançamentos, devidamente outorgados pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).
Glebas
Vicente Pires possui uma área aproximada de 2,2 mil hectares e foi dividida, territorialmente, para providências de regularização, em Glebas, de número I a IV. Para a execução das benfeitorias em todo o setor, esses espaços foram divididos – durante a licitação – em lotes. Na Gleba I, estão os lotes 1, 2 e 3. Na Gleba II, encontram-se os lotes 4, 5, parte dos lotes 6 e 7, 8, 9, parte do lote 10 e 11. Na Gleba III, estão parte dos lotes 6 e 7. Na Gleba IV, ficam parte dos lotes 1 e 10.
*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura