Alexandre de Moraes cutuca a onça com vara curta

O juiz Alexandre de Moraes, do STF, resolveu peitar o presidente da República. Este, por seu turno, aceitou o desafio. Afinal, qual é a autonomia do presidente da República para decidir quem serão seus subordinados nos ministérios?

Ministro Alexandre de Moraes - Foto Orlando Brito

Sobrou para o ex-presidente Lula da Silva dizer que tem boi na linha, neste jogo de pulso entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Faltou dizer qual o crime do delegado Alexandre Ramagem, leitmotif da polêmica, mas que nada tem a ver com o bate-boca original entre o presidente da República e o ex-ministro Sérgio Moro, pergunta o ex-mandatário.

Na outra ponta da corda que se estica perigosamente, o ministro do STF cutuca a onça com vara curta. Pode levar uma patada.

Dando um lance nesse esporte do momento entre magistrados, bater no presidente e no seu entorno, Moraes, um marinheiro de primeira viagem, deu seu pitaco, atiçando o capitão além da conta. Por um triz, disse o presidente, não passou um trator por cima da liminar, criando um tumulto considerado desnecessário e intempestivo pelos segmentos experientes da magistratura. Não se leve muito em conta os elogios feitos às câmaras na sessão do plenário virtual, na quinta-feira.

Segundo Lula, a Constituição é bem clara: nomear altos funcionários é uma prerrogativa do presidente da República. Se o indicado não tiver as qualificações funcionais ou estiver envolvido com a lei, então pode o ministro do STF, reagindo à uma demanda, proibir a posse. Como está feito e sentenciado, Ramagem foi punido pelo crime que ainda não cometera. O acusado era uma terceira pessoa.

Juiz de primeira sentença

Algo deve ter acontecido nos bastidores, que não veio à tona. Aparentemente o ministro comportou-se no padrão dos juízes (as) de primeira instância que a qualquer demanda ficam a dar agulhadas no presidente, mandando isto e aquilo, muitas vezes além de suas competências. Vindo da academia e da advocacia, portanto com janelas abertas para dizer o que quiser, Alexandre de Moraes pode ter sido advertido por seus pares que, sob a toga, o buraco é mais embaixo.

Bolsonaro pela manhã, ao sair do Alvorada – Reprodução do Faebook

Ele se achou muito poderoso e bateu forte. Acontece que Bolsonaro também não é de levar desaforo para casa, podendo criar uma situação insuportável. E daí?, perguntaria o capitão, quando a crise entre poderes extrapolasse os limites dos palavrórios. Por outro lado, o pivô, o ex-ministro Sérgio Moro, jovem, mas magistrado com anos de estrada, submergiu.

O ministro Celso de Mello, do STF, chamou Sérgio Moro para o ringue. O confortável prazo de 60 dias que lhe dera para apresentar provas das acusações que entornaram o caldo, o decano baixou para cinco dias, ou seja, não há tempo para deixar a fervura baixar e, como é usual na política, arrefecer e ficar por isto mesmo. Um combate australiano, como se dizia no tempo em que UFC se dizia luta livre, das marmeladas popularescas: cada um por si, vários lutadores distribuindo sopapos a esmo para delícia dos espectadores.

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