Plenário da Câmara só votará denúncia contra Temer em agosto

Deputado Paulo Abi-Ackel, o segundo relator da CCJ, lê seu parecer, ao lado do presidente da comissão, Rodrigo Pacheco, e do advogado de Michel Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira.

Mudança na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara:  o parecer que acatava a denúncia enviada pelo Supremo pedindo aos deputados licença para processar o presidente Michel Temer por corrupção passiva e obstrução à justiça, de autoria do parlamentar carioca Sérgio Zveiter — escolhido para ser o relator original da matéria na CCJ — foi rejeitado por 40 votos contrários e 25 a favor.

Com a rejeição do parecer de Sérgio Zveiter, um novo relator, Paulo Abi-Ackel, foi escolhido pelo presidente da Comissão, Rodrigo Pacheco. Após a longa sessão de debates acalorados entre os deputados, por fim, o novo relatório foi aprovado, porém em sentido inteiramente contrário ao de Zveiter, dessa vez por 41 a 24, decidindo pelo arquivamento da denúncia. Isto só foi possível após os partidos aliados do governo substituírem deputados que votariam a favor da aceitação.

A passagem pela CCJ da denúncia — enviada à Câmara pelo ministro Edson Fachin, do STF, e de autoria do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot — não tem função terminativa. Ou seja, é uma obrigatoriedade formal de tramitação quando se trata de processos relativos a um presidente da República. Assim, o denúncia contra Michel Temer segue para o plenário da Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, marcou para o dia dois de agosto, portanto após o recesso parlamentar, a votação do tema no plenário da Casa. Tanto oposição quanto a base de apoio do governo concordam com a data. A licença para processar o presidente Temer, terá de alcançar 342 votos. Caso contrário, será arquivada.

Deixe seu comentário
COMPARTILHAR
Artigo anteriorTemer sanciona reforma trabalhista
Próximo artigoNova base: Temer terá governo do Centrão
Orlando Brito
Um dos mais conhecidos e premiados fotógrafos do país, Orlando Brito nasceu em Minas e chegou a Brasília ainda menino, no início de sua construção, em 1956. Fez viagens por mais de 60 países, em coberturas presidenciais, papais e esportivas, como Copas do Mundo e Olimpíadas. Tem seis livros publicados e quatro outros no prelo. Recebeu vários prêmios, entre eles o Press Photo do Museu Van Gogh. de Amsterdã. Onze vezes Prêmio Abril de Fotografia. Bolsa da Fundação Vitae, de São Paulo, em 1991. Várias exposições individuais e obras no acervo de diversos museus do mundo.