A pesquisa divulgada nessa semana pelo IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística traz dados reveladores sobre a questão do trabalho dos menores de idade no País. A começar pelo grande número – beirando a um milhão de crianças e adolescentes espalhados pelos 27 estados e no Distrito Federal – com atividade ilegal.
Segundo o levantamento do IBGE, que tem como base dados colhidos no ano de 2016, pelo menos 190 mil meninos e meninas de até 13 anos fazem parte do conjunto ilegal de trabalhadores, embora haja definida proibição. A PNAD-Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio Contínua constata que em torno de um milhão e oitocentos menores com idade variável de 5 a 17 anos tinham, em 2016, média de horário de trabalho de 25 horas por semana.
No Nordeste do Brasil é onde está o maior número de crianças que trabalham, em torno de 79 mil. Em seguida, está a região Norte, com 57 mil. A pesquisa constata também que 73 por cento de meninos e meninas entre 5 e 13 anos estavam na classe de trabalhador familiar auxiliar. E 66 por cento dos menores entre 14 e 17 anos.
A pesquisa demonstra ainda que 47,6 por cento de menores entre 5 e 13 anos tinha atuação no trabalho agrícola, enquanto 24,7 por cento estavam concentradas nos setores da construção civil, transportes e indústria. O comércio acolhe 21,4 por cento do grupo de menores que trabalham e, em serviços domésticos, seis por cento.
O estudo do IBGE ressalta que no Brasil só é permitido o trabalho de adolescentes com idade entre 14 e 15 anos como aprendizes e com o máximo oito horas diárias. Ainda assim obedecendo o decreto 5.598/2005, que determina a existência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social e com disponibilidade de cursos de formação técnica.