Dois temas esquentam semana na Capital

Renan Calheiros e Sérgio Moro

A semana que começa terá foco principal em dois temas que atormentam a alta esfera do poder. Ambos têm endereço e horário para acontecer.

O primeiro: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado prossegue discutindo o projeto proposto por Renan Calheiros que limita a ação dos juízes e magistrados. É, com certeza, um dos temas que gera polêmica e discordância. Os maiores interessados em sua aprovação são eventuais acusados e alvo das operações contra corrupção em andamento, principalmente a Lava-Jato. Na semana passada o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi pessoalmente ao Congresso entregar ao presidente do Senado Eunício Oliveira, um conjunto de propostas a serem consideradas pelos senadores. Porém, o relator da comissão, Roberto Requião, não acolheu nenhuma delas. O juiz Sérgio Moro, por sua vez, esteve quinta-feira num fórum de debates sobre o Código Penal, na Câmara dos Deputados, e em sua fala disse ser contrário ao projeto que tramita no Senado porque a lei pode tolher a coragem de um juiz na hora de sua decisão.

O segundo: o Tribunal Superior Eleitoral irá reunir-se em sessão plenária, na terça-feira, para começar a apreciar e julgar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, que concorreu à eleição presidencial de 2014. A acusação é de irregularidade na arrecadação e gastos de recursos na campanha. O relator do processo, ministro Herman Benjamin, pelo que tudo indica, deverá recomendar a punição. Caso o julgamento ocorra mesmo nessa semana, é possível que o presidente Michel Temer tenha que deixar o Planalto. Porém, há a expectativa de que um dos ministros do TSE, presidido por Gilmar Mendes, peça vista do processo. Isto pode adiar por tempo não conhecido o desfecho do caso.

Deixe seu comentário