Após tramitação de meses em comissões e debate no plenário da Câmara, a proposta de Emenda Constitucional que estipula cláusulas de barreira para a existência de partidos foi aprovada em menos de vinte minutos no Senado. A PEC estabelece também novas regras de acesso das legendas ao fundo partidário e delimita o tempo de propaganda política no rádio e na tevê
Com isto, os partidos que não obtiverem o mínimo de um e 1,5% dos votos nas eleições podem deixar de existir. Essa exigência pode atingir catorze siglas consideradas pequenas, como o Podemos e o Patriotas, do senador Álvaro Dias e do deputado Jair Bolsonaro, candidatos a presidente em 2018.
Segundo a lei, todo projeto que estabelece mudanças para futuras eleições tem de entrar em vigor um ano antes do pleito. Portanto, para serem válidas essas novas regras devem ser promulgadas amanhã, em sessão conjunta do Congresso. A PEC é de autoria da deputada Shéridan Oliveira, que comemorou o sucesso de seu projeto.