Jair Bolsonaro traz de volta um tema que foi parar no Supremo Tribunal Federal para apreciação dos magistrados há dez anos: a demarcação da reserva indígena em Roraima denominada Raposa Serra do Sol. O presidente eleito disse nessa segunda-feira que pretende em seu governo rever a questão do espaço destinado aos índios de maneira que a terra seja explorada “de forma racional”, sem danos ao meio-ambiente, e com pagamento aos ocupantes de royalties decorrentes dos lucros.
Para relembrar: em agosto de 2008 o Supremo apreciava a Petição 3388, que questionava a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. De um lado, produtores rurais com projetos de cultivo arroz. De outro, os próprios índios que defendiam a permanência na área. O então ministro do STF Carlos Ayres Britto lia no plenário seu relatório e afirmava que “índio não atrapalha o desenvolvimento“.
Pelo voto de Ayres Britto, cabe ao Poder Executivo a prerrogativa de determinar a demarcação de terras indígenas, observando o que determina a Constituição. Há recursos de produtores rurais que reclamam a área. O certo é que várias etnias de os índios permaneceram na Raposa Serra do Sol até hoje.
O tema é polêmico e repleto de interesses. Agora, com o propósito do presidente eleito Jair Bolsonaro trazê-lo para nova discussão, com certeza vai esquentar novamente e ganhar as páginas da mídia.