Equipe de Henrique Meirelles preocupada com juros e dívida bruta

Henrique Meirelles - Foto Orlando Brito

A deterioração do resultado fiscal observado nas contas públicas a partir de 2014 deve levar  a equipe econômica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a trabalhar com o conceito nominal que incluiu juros e estoque da dívida bruta na apuração dos resultados fiscais.

O ministro da Fazenda em 2005, Antônio Palocci, acatando sugestão do ex-ministro Delfim Netto, fez um estudo para adotar o conceito de déficit nominal nas contas públicas, a fim de que todas as despesas com juros ficassem explicitas nas metas fiscais. Mais que isso, defendia que este resultado nominal fosse zerado a fim de que a dívida pública em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) se mantivesse estável e com o tempo caísse.

A medida não foi adotada. O governo manteve o conceito primário, onde a meta de superávit de 4,25% do PIB esperada em 2005 foi caindo ao longo dos anos devido à pressão por gastos primários até virar um déficit de R$ 170,5 bilhões em 2016. A mensagem que sempre ficou com as metas de resultado primário é de que estes recursos são para pagar juros de banqueiros. Nos últimos anos, a economia para pagar juros não foi suficiente. A dívida bruta da União atingiu R$ 4 trilhões e deve chegar ao equivalente a 80% do PIB nos próximos dois anos.

A observação pelo conceito nominal do Tesouro Nacional sobre a conta com juros e o estoque da dívida bruta passou a ser mais relevante do que a dívida líquida, dado esse excesso de ativo de que o governo dispõe em alguns órgãos públicos. O que falta é institucionalizar este conceito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que parlamentares e população saibam que juros precisam ser pagos. Quando isso não ocorre, surgem as dívidas impagáveis como as atuais do Brasil, que representam o dobro da média dos países emergentes.

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