Poucos consensos são tão enraizados no Brasil como o de que o Congresso Nacional não representa a sociedade brasiliana. No século XXI, até aqui a era dos dissensos extremos, isto não deixa de ser intrigante.
Esta certeza, espraiada por jornalistas e cientistas políticos, estriba-se num silogismo. De acordo com uma das premissas, parlamentares só agem visando seus próprios interesses.
Se atuam apenas em proveito próprio, nada de bom ou proveitoso geram para a sociedade. Avanços legislativos reconhecidos e que têm melhorado a vida brasiliana seriam, por esta visão, conquista exclusiva do eleitorado.
Eis a lógica aparente. Os parlamentares só agem em proveito próprio. Quem só age em proveito próprio não representa os interesses dos demais. Logo, parlamentares não representam o povo que os elege.
Lógica do paternalismo
Premissas equivocadas ou mal construídas geram novos enganos. Adota-se como inconteste que a maioria do povo nativo é honesto e trabalhador, qualidades inexistentes nos políticos. Novamente, a mesma conclusão: parlamentares não representam os eleitores.
Amplamente aceitas como verdades, estas conclusões também servem para justificar nossa robusta desigualdade social e nossa atávica corrupção institucional. Funciona, também, como autocomisseração, que pode ser chamada de lógica do paternalismo.
Não evoluímos, apesar de sermos um povo honesto e trabalhador, por causa dos políticos. Vista de outra forma, se não avançamos rumo à sociedade de igualdade de oportunidades e da justiça social, a culpa não é nossa.
Adotamos, assim, a lógica do paternalismo, onde nossas mazelas nunca são
responsabilidades dos cidadãos, mas do Estado. O mal não é humano, é estatal.
Ergue-se uma sociedade onde as responsabilidades por tragédias e malfeitos não são individualizados. O Estado, gerido pelos políticos, é o culpado de tudo.
Por inferência, o Estado torna-se também nosso único ou principal provedor. Se o Estado nada provê, nada tenho. Ou: tudo do Estado dependo.
A mesma premissa justifica a ladroagem. Se tomo do Estado, tomo o que é meu. Quantas vezes não ouvimos: o que é público, se não é de ninguém, é de todos?
O Estado é meu provedor
Chegamos, então, a outra premissa quimérica, mas igualmente aceita como verdadeira.
Elegemos livremente nossos parlamentares pelo voto secreto, direto e universal há 30 anos. O Parlamento é erigido por meio de eleições – em 2018, 90,6 milhões de votos para os deputados federais & 155,9 milhões para os senadores (dois votos por eleitor).
Como a cara multiforme do que sai das urnas não nos agrada, renegamos a obra fruto de nossa vontade – haja vista às hodiernas críticas ao Congresso Nacional recém-eleito. Enfim, o Parlamento é eleito, mas não representa os brasileiros.
Esta esquizofrenia política evidencia nossa tendência paternalista, que deposita no poder do Estado todas nossas expectativas. Maximizamos o Estado como único provedor.
“O Estado, gerido pelos políticos,
é o culpado de tudo.
O mal não é humano, é estatal”.
Encarnamos o salmo 23, numa versão laica. O Estado é meu provedor; nada me faltará.
Do outro lado, reduzimos o livre arbítrio dos indivíduos, tornando-os sobremaneira dependentes do desígnio estatal. Minimizamos as iniciativas das pessoas, como se terceirizássemos erros e acertos.
Círculo desvirtuoso
Equívocos são prenhes em equívocos, parafraseando a prosa machadiana. Daí surge nova quimera.
Quando o Parlamento não age a contento, culpa dos políticos. Quando acerta e atende a vontade popular, mérito dos eleitores.
De raízes defeituosas brotam conclusões arrevesadas, como a que justifica os acertos dos políticos pela pressão da opinião pública. Ou seja, agir em conformidade com a vontade popular, essência do Parlamento democrático, torna-se defeito.
Toda esta cômoda justificação sustenta duas conveniências. O problema não somos nós, os brasilianos; são os políticos, os adventícios que pousam sobre as meias-esferas de Niemeyer como anjos do mau.
Donde se extrai uma segunda conveniência. Todo o mal emana do Parlamento, portanto, não há delito popular.
Eis o círculo desvirtuoso. Num primeiro momento, isentado de responsabilidade, o povaréu acomoda-se.
Num segundo momento, atenta contra nossa teimosa democracia. Se de nada serve o Parlamento, para que preservá-lo? Flerta-se com o imponderável autoritário.
Tantas certezas nos impedem de encarar nossa imagem refletida no espelho. Se o fizéssemos, veríamos o Parlamento como reflexo de nossas mazelas.
Dissiparíamos, então, a miragem de que os parlamentares são fruto de geração espontânea. Referindo-se ao Parlamento, Rodrigo Maia, um dos adventícios que habita a Esplanada, resumiu em frase certeira: “Aqui está a síntese da sociedade brasileira”.