A lição não é nova, mas volta e meia algum incauto se descuida. Desde que José Sarney (PMDB) virou um improvável presidente da República em 1985, vice não é peça decorativa.
Rigorosamente, vices têm como função exclusiva substituir os titulares no caso de impedimento destes. O motivo pode ser a morte, a renúncia ou o impeachment.
Quando o titular se descuida, pode ganhar um adversário. Foi o caso da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB-RS), que não podia viajar ao exterior sob pena de ver revogadas suas decisões pelo vice rebelde.
Aparentemente atento ao passado, o presidente Michel Temer (PMDB) esmerou-se em reconduzir o deputado Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara. Como Temer não tem um vice natural, o titular da Câmara assume o papel de vice postiço.
Afora peças futuras que possa pregar em nossa política eivada de improvisações e surpresas, Maia parece uma boa escolha. Afinado com o Palácio do Planalto, representa certa tranquilidade ao atribulado mandato-tampão de Temer.
Lição de casa feita, faltou cuidar do vice do vice. Trata-se de Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara dos Deputados – um outsider que surpreendeu ao vencer o pleito.
Investido na condição de guardião dos interesses de Minas Gerais, Ramalho não gostou de ver Osmar Serraglio (PMDB-PR) consagrado como novo ministro da Justiça. Estrilou e se posicionou na trincheira de oposição ao Governo Temer, de quem exige um ministro mineiro.
“Estou rompendo com o governo e vou colocar toda a bancada de Minas para romper também”, bradou o primeiro vice-presidente da Câmara. “Vou trabalhar no plenário contra o governo para derrotá-lo em tudo”. Nem mesmo um telefonema de Temer amenizou o desconforto entre ambos.
A lição de Ibsen
O imbróglio lembra uma receita do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Pouco antes de se eleger presidente, em 1991, ao comentar como seria a composição dos demais membros da mesa diretora, disse que apenas um dos cargos era inegociável: o do primeiro vice-presidente.
A explicação era prosaica: a hora que se levantasse do assento da cadeira de presidente da Câmara não poderia ser surpreendido. Assim se fez. Não consta que o sucessor imediato tenha lhe causado contratempos.L
Na eleição deste ano para compor a Mesa Diretora da Câmara, o candidato oficial a primeiro vice era o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Foi derrotado logo no primeiro turno das eleições. No segundo, Ramalho derrotou justamente Serraglio.
Com a oposição minoritária, Temer não precisava se preocupar. Agora, caso Ramalho não seja contido e efetive sua ameaça de combater a reforma da previdência, o presidente da República ganha mais uma frente de problemas. E esta poderia ter sido evitada.