Confusão à vista. Em entrevista à Miriam Leitão que vai ao ar hoje à noite na GloboNews, o presidente Michel Temer diz que, embora a PEC do Teto trate de um período de vinte anos, com previsão legal de revisão aos dez, o próximo governo poderá, “em quatro ou cinco anos” aprovar nova emenda revendo isso. Isso, é lógico, se a arrecadação aumentar nesse período.
Na prática, o presidente disse o óbvio. Qualquer um que assumir a presidência da República em 2019 poderá mandar uma peça ao Congresso mexendo no prazo de vigência do Teto. Essa, aliás, poderá acabar sendo uma bandeira convincente das esquerdas na campanha de 2018 caso o mecanismo comece a reduzir o orçamento da área social.
Mas Temer, entre o primeiro e o segundo turno da PEC na Câmara, e antes de sua aprovação pelo Senado, não deveria avançar nesse assunto. Se o próprio presidente admite que tudo pode mudar em quatro ou cinco anos, como justificar então o texto draconiano que impõe vinte anos de Teto, com prazo de dez para revisão de critérios? É o tipo da pergunta que vai aparecer no plenário nas próximas votações da matéria, que vem sendo bombardeada com mais intensidade nos últimos dias.