Todos os anos, no último trimestre, começa a corrida para gastar a raspa do tacho na Esplanada dos Ministérios. Este ano, apesar do rombo financeiro do governo, não será diferente. Será ainda pior.
Em todas as repartições que ainda dispõem de algum recurso, o lema é “gastar correndo para não devolver”. E a PEC do Teto só veio apressar essa turma, pois limita os gastos de 2017 para cada um dos poderes ao total da despesa realizada em 2016, corrigida pelo índice de inflação. O mesmo ocorrerá daqui para a frente, ano após ano.
Portanto, quem não gastar, perde. Só que, agora, não apenas no ano que vem. O que era uma prática administrativa recorrente vai virar determinação constitucional. E devolver recursos em 2016 significa perde-los pelos próximos vinte anos.
A mesma aflição está tomando conta de quem recebe esses recursos. Setores que dependem de benefícios, empresas que vendem para o governo, prestadores de serviços, todos estão com seus contratos e empenhos engatilhados.
A PEC, no entanto, é traiçoeira. Limita apenas os gastos globais. Se isso vai ser desdobrado ministério a ministério, repartição a repartição, respeitando os gastos deste ano, dependerá das autoridades de cada poder e da regulamentação da matéria. Muita briga pela frente.