É natural que o Orçamento da União seja um território de múltiplas disputas entre governo, instituições políticas e forças da sociedade em torno da destinação do bolo de recursos arrecadados com os impostos. Faz parte do jogo que cada um queira puxar o máximo possível para seu ministério, que os deputados e senadores fiquem de olho em dinheiro para suas emendas, que representantes de setores e entidades ligados à Educação e à Saúde batalhem por mais verbas. A solução desses embates diz muito sobre a natureza de cada governo, cada Congresso, cada sociedade.
Em pouco mai de dez dias, o Executivo estará enviando sua proposta de Orçamento 2021 ao Congresso, e o que já foi possível perceber até agora, além da falta de dinheiro para investimentos para a economia voltar a crescer, é que a nova peça será feita à imagem e semelhança de Jair Bolsonaro, voltada unicamente para seus interesses.
Já se teve notícias de que o orçamento da Defesa terá mais verbas do que o da Educação, um absurdo tal que levou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dizer que não acredita nisso. Hoje, os jornais noticiam que os R$ 2 bilhões do Censo do IBGE de 2021 podem ser destinados aos militares para completar o orçamento de pessoal das Forças Armadas. E o Censo? Fica para 2022. Uma clara prioridade bolsonariana.
LIQUIDIFICADOR DO LEGISLATIVO
Da mesma forma, os recursos destinados à Educação e à Saúde, já submetidos ao teto de gastos, vão ficar abaixo dos patamares do ano anterior – ainda que descontados os gastos com a pandemia. Ou seja, diferentemente da área da Defesa, esses setores não tem maior importância para Bolsonaro. No campo social, deve haver dinheiro para o novo programa, o Renda Brasil, ainda que insuficiente para manter o patamar e o alcance do atual pagamento do auxílio emergencial. Mas isso também terá a digital de Bolsonaro, que viu sua popularidade crescer nos últimos meses com o auxílio e vê aí o caminho para tentar a reeleição.
Tudo isso vai passar pelo liquidificador do Legislativo, e nessa batida muita coisa vai derreter ou ser esmagada. Outras prioridades serão incorporadas e diferentes setores ouvidos e considerados – ou não. Mas o Orçamento que um presidente manda ao Congresso deveria ser olhado com lupa por todos os seus eleitores antes do processamento parlamentar. Ao expor absurdos como tirar dinheiro da Educação para a Defesa, pois mostra claramente quem ele é.