Almir Pazzianotto

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Inconstitucional, errado e imoral

O ex-presidente FHC, em recente artigo publicado no Estadão, pediu desculpas à Nação, arrependido por haver consentido em se reeleger. Tarde demais

Impostos sobre templos de qualquer culto

A imunidade tributária dos templos, garantida pela Constituição de 1988, é legítima, mas não deve ser confundida com isenção de impostos para atividades de inequívoco significado econômico. Quem deve impostos deve pagá-los. Nada justifica, portanto, a anistia concedida para dívidas de impostos não recolhidos

O preço da reeleição

Esse artigo de Pazzianotto retrata a grave imoralidade da reeleição de FHC e de seus sucessores. Também neste domingo, o próprio Fernando Henrique reconheceu. em coluna publicada no Estadão, seu "erro histórico" por introduzir a reeleição no Brasil

Genocídio infantil

O estupro da menina de 10 anos é apenas mais um entre milhões de crimes cometidos contra meninos e meninas, filhos de famílias desestruturadas, de pais alcoólatras, de mulheres abandonadas pelo marido ou companheiro, de moradores de rua, de viciados em cocaína e crack

Justiça, Legislação e Desemprego

Para o presidente Jair Bolsonaro os problemas são de outra natureza. S. Exa. está preocupado com a falta de caixa. Enfrenta difícil dilema: observa o teto constitucional de gastos, para evitar o retorno da inflação, ou usa R$ 5 bilhões que não tem a fim de atender a bancada denominada “centrão”

A Constituição de 1891 e o Sistema Tributário

À reforma tributária em andamento falta definição. São várias propostas conflitantes, nenhuma convincente. Pelos erros pagará o indefeso e empobrecido contribuinte

Reforma do Sistema Tributário

O momento recomenda que se reveja a doutrina da transfusão de sangue a que alude Aliomar Baleeiro. É vital que a Constituição adote Sistema Tributário objetivo, simples, preciso, justo, inteligente. Os detalhes irão para lei ordinária

Anatomia de preâmbulos

“A Constituição durará com a democracia”, cuja sobrevivência, nestes dias de pandemia, volta a ser ameaçada “pela profunda crise que abala as instituições e convulsiona a sociedade”

Direita ou Esquerda?

Hoje o Brasil se divide em duas facções: bolsonaristas e antibolsonaristas. É prematuro tentar decifrar o que se passa no âmago de ambos os movimentos