Em plena ressaca da Copa do Mundo, um susto acordou o país no domingo. Pegou de surpresa todas as torcidas. No plantão da vez nas férias coletivas de juízes, o desembargador Rogério Favreto resolveu mudar o resultado de um jogo em campeonato no qual não participou sequer como árbitro de vídeo. Favreto acatou pedido de deputados petistas e assinou um alvará de soltura para Lula.
Sua justificativa: Lula é pré-candidato a presidente da República e, se mantido na cadeia, fica em condição desigual na disputa com seus eventuais concorrentes. Quer dizer, a condição de pré-candidato – a rigor, um nada nas regras oficiais para as eleições – seria o suficiente para suspender o cumprimento de pena pelo menos para os condenados em segunda instância. Se é simples assim, bastaria a outros apenados — como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, João Vaccari Netto, Delúbio Soares e muitos outros – manifestarem intenção de se candidatar para livres, leves e soltos deixarem os presídios.
Pelo cronograma divulgado pelo O Globo, Favreto teria dado a canetada às 09:05 do domingo, mais ou menos no mesmo horário advogados de Lula chegavam à Superintendência da PF em Curitiba cobrando o cumprimento da decisão. A pressa se justificava: era preciso soltar Lula antes que alguma outra decisão o mantivesse preso. Apesar de todos os exaltados discursos, os petistas sabiam que a revisão por um juiz de plantão de uma condenação colegiada do Tribunal Regional Federal, não revogada em instâncias superiores, certamente seria cassada.
Ao citarem Sérgio Moro como autoridade co-atora – e não o TRF-4 que mandou prender Lula, depois de condená-lo a 12 anos e um mês de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro –, quiseram dar ares de hierarquia ao tal alvará de soltura. Na prática, trouxeram o juiz para o jogo. Moro repassou a bola para o desembargador João Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, e, diante do conflito aberto com Rogério Favreto, a palavra final coube ao presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, que decidiu o caso como uma espécie de árbitro de vídeo.
O PT fez questão de passar recibo. Em nota divulgada domingo à noite, a direção do partido denunciou uma conspiração para manter Lula na cadeia e afastá-lo do páreo presidencial. De acordo com a nota, assinada por Gleisi Hoffmann, os desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, o juiz Sérgio Moro e os delegados da PF de plantão em Curitiba “são todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual”.
A exemplo de outras torcidas, os petistas parecem só considerar justas e legais decisões de juízes que lhe são favoráveis.
Se perdeu mais uma batalha na frente jurídica, o PT pode comemorar a mobilização de sua própria torcida, que andava meio quieta, e fez barulho nas redes sociais. Seus adversários também se mobilizaram.
O país virou o disco.
A conferir.