Michel Temer viajou para São Paulo na tarde dessa sexta-feira (28) sem ter assinado o decreto de Indulto de Natal. Causou surpresa até entre assessores próximos. Todos aguardavam que, depois de idas e vindas, ele finamente decretaria o indulto em seus moldes tradicionais, excluídos os condenados por corrupção e por crimes hediondos. Sua assessoria diz que ele aproveitará seu último fim de semana como presidente para mais uma reflexão sobre o alcance e a oportunidade da medida.
A expectativa agora é de que Temer assine o indulto na segunda-feira (31). Mas qual indulto? Entre seus auxiliares, ninguém aposta na ressurreição do texto que beneficiava condenados por crimes de colarinho branco, inclusive pela Lava Jato, que foi travado no STF. Mesmo com a maioria dos ministros no Supremo terem dito que, concordando ou não com o alcance da medida, ele tem prerrogativa legal para decretá-la.
Depois dos votos proferidos no STF, esperava-se que Temer se sentisse à vontade para assinar o tradicional indulto e beneficiar milhares de presos que já cumpriram parte razoável de suas penas. Mas a primeira opção de Temer foi não conceder indulto algum. A pedido do defensor público Jair Soares Júnior, ele voltou atrás e acertou na quarta-feira com o ministro Raul Jungmann e outros assessores o alcance do benefício.
Mesmo depois do combinado, tendo sido marcada a assinatura do decreto na sexta-feira, Temer continuou com dúvidas. Ele ainda não se convenceu se deveria faze-lo antes da decisão final do Supremo. Assim, apesar de todos os prognósticos em contrário, o indulto parece ter subido no telhado. Para ter alguma eficácia, ele tem de descer no máximo até segunda-feira (31), último dia do mandato de Temer.
O indulto presidencial é concedido todos os anos pelos presidentes em exercício desde a redemocratização do país — um ato de rotina em períodos natalinos. Tornou-se polêmico no ano passado quando Michel Temer mudou suas regras para beneficiar também os condenados por crimes contra a administração pública. A pedido da procuradora Raquel Dodge, em decisão provisória, o STF barrou as brechas para livrar parte da turma que cumpre pena por corrupção. Até hoje não sabe de quem partiu a ideia de incluir esse jabuti no indulto.
No entorno de Jair Bolsonaro, incluindo seus filhos, fala-se em simplesmente abolir a concessão de indulto, como parte da política de endurecer o combate à criminalidade. A equipe de Sérgio Moro é favorável a manter o instituto. O indulto natalino, portanto, pode estar com os dias contados.
A conferir.