STF barra brecha para Lula pegar carona com Paulo Maluf

Ministros durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Os poderes costumam se expressar por códigos. Uns mais acessíveis, outros quase incompreensíveis. O mais hermético é o jurídico. Às vezes, nem seus intérpretes, especialistas nessa tradução, conseguem decifrar o que está em jogo.

As sessões do STF, sucesso de crítica e de público, são o melhor exemplo disso. Nessa quinta-feira (19), por exemplo, o que estava em pauta e na ribalta era o caso Paulo Maluf, cujo nome até virou verbo para identificar malfeitos de outros políticos.

Que Maluf meteu a mão aonde não devia é trânsito em julgado até na infinita escalada da impunidade eterna que vigorou antes da Lava Jato. No mérito, ele não conseguiu sequer um votinho no Supremo. Mesmo assim, seus advogados, Kakay a frente, tentaram esticar a corda, na busca de uma marcha a ré para um processo que tramita há décadas.

Nesse quesito, se Maluf poderia recorrer Ad Eternum, por apenas um voto de diferença, o plenário do STF evitou que o maior símbolo da impunidade política no país, desde a transição da ditadura para a democracia, simplesmente continuasse impune. Uma decisão que, na contramão do basta do país à corrupção, daria alento à turma que nem precisa disso para continuar a meter a mão no dinheiro público.

Foi uma decisão relevante. Mas, por trás do empolado linguajar dos ministros do Supremo, havia outra questão central em pauta: como tirar de Edson Fachin, relator da Lava Jato, o filtro sobre pedidos da defesa de Lula para que ele saia da cadeia.

O que se tentou pôr em pauta é se, em circunstâncias especiais, um ministro pode rever a decisão de outro. Aproveitou-se de um laudo médico sobre Paulo Maluf para, a partir de uma exceção humanitária, abrir a porteira.

Não é só Lula que está em jogo. Assim como sua prisão abriu o caminho para outros intocáveis, como Aécio Neves, Michel Temer e José Sarney, um atalho para que saía da cadeia será um verdadeiro alvará de soltura para a turma toda.

A Lava Jato e outras investigações sobre corrupção política enfrentam sucessivos obstáculos. Gostem ou não devotos de Lula, Aécio, Temer, Sérgio Cabral, José Dirceu, Palocci, Eduardo Cunha, ela continua a avançar.

Até quando?

A conferir.

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