O xis da questão: se havia grampos “ilegais”, a PF teria de ser acionada

Senador Renan Calheiros.

Afinal, a segurança do Senado encontrou ou não escutas telefônicas e ambientais nas varreduras feitas em casas de senadores em Brasília e em outras cidades? De acordo com o Ministério Público, não apenas encontrou como as destruiu, em desrespeito ao Supremo Tribunal Federal que autorizou a instalação.

Os possíveis alvos bateram cabeça. A começar por Renan Calheiros, não citado como um dos grampeados, que responde a uma penca de inquéritos do STF. Em nota, Renan afirma que a polícia do Senado, dentro de suas atribuições, apura exclusivamente se, nas casas e gabinetes de senadores, há escutas ilegais. Até aí tudo bem.

A questão é se encontrou algum grampo. Como diz a Helena Chagas, eles não têm plaquinha informando quem são os autores. Mas, se supostamente são ilegais, o passo seguinte do Senado seria acionar o Ministério Público ou a Polícia Federal para fazer a investigação.

Se encontrou e não acionou as autoridades competentes, como manda a lei, a situação fica mais complicada. A senadora Gleisi Hoffmann informa que, depois de suas casas em Brasília e Curitiba terem sido alvos de Busca e Apreensão, requereu à segurança do Senado a varredura em suas residências.

Gleisi diz que não teve intenção de obstruir a investigação. Mas se o que a motivou a pedir a varredura foi uma ação da Polícia Federal autorizada pela Justiça, a hipótese mais plausível é que eventuais escutas fizessem parte da mesma investigação. Ela diz que nada foi encontrado.

O advogado Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, nega que o ex-presidente José Sarney tenha usado a Polícia do Senado para fazer varreduras em suas casas. Confirma que outro cliente, o senador Edison Lobão, solicitou as tais varreduras, mas nada foi localizado. “Se o grampo não foi encontrado, não tem como falar em obstrução”, afirma Kakay.

Pelo mesmo raciocínio, se algum grampo foi encontrado e destruído tem, sim, como falar em obstrução.

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