Mesmo depois de tantas celeumas, Dias Tofolli não jogou a toalha. Seus aliados dizem que, apesar do desgaste pela fracassada tentativa de censura a dois sites jornalísticos, ele ainda conta com o apoio da maioria do STF para tocar o polêmico inquérito criado a pretexto de combate a fake news. Atribuem essa resiliência a um processo de costura interna no tribunal, do qual participa ativamente Gilmar Mendes.
Dias Tofolli tem dito a interlocutores que só instaurou o tal inquérito por saber que os ministros do Supremo concordavam com a necessidade de dar um freio de arrumação na conduta de procuradores da República, policiais federais e auditores da Receita, que estariam extrapolando suas funções a partir do sucesso da Lava Jato. Lembra que ninguém se opôs ao rumo dado a partir da sessão no STF em que representantes sindicais e de diversas entidades da sociedade civil fizeram um desagravo aos ataques sofridos pelo tribunal, a supostos excessos da Lava Jato e de outras investigações sobre corrupção. Destaca, também, o fato de que nenhum ministro fez restrições ao inquérito sigiloso, exceto Marco Aurélio Mello, que sequer participou da sessão. A posição contrária de Marco Aurélio, um tradicional outsider, seria o mesmo que a exceção confirmando a regra.
Aliados de Gilmar e Tofolli vão além. Eles estão convencidos que, ao final das investigações, vão ser reunidas provas robustas de uma conspiração de Sérgio Moro e sua turma contra o Supremo e o Legislativo. É para enfrentar esse suposto golpe da chamada República de Curitiba que até aqui Tofolli topou pagar o preço do desgaste na opinião pública e desagradar os próprios colegas de tribunal. Assim, mesmo se perder a maioria, ele estaria disposto a manter o inquérito ativo. “Como tem o controle da pauta, a questão só vai ao plenário se ele quiser. Na marra, não entra. E ele pode ganhar tempo, pautando lá para frente, dando tempo para o Alexandre (de Moraes, o relator do inquérito) avançar nas investigações”, diz um importante parceiro de Tofolli nessa empreitada, que pediu para não ser identificado.
Em circunstâncias normais, é assim mesmo que a banda toca no STF. Só que, depois da gigantesca repercussão negativa de uma inesperada, inusitada e ilegal censura à imprensa, o clima no próprio tribunal não é bem de normalidade. E nem tudo está sob o controle da presidência de Tofolli. O ministro Edison Fachin, relator de uma penca de reclamações contra o decreto de Tofolli, pode decidir sozinho, a chamada decisão monocrática, ou encaminhar ao plenário.
Vamos supor, por exemplo, que Fachin suspenda o inquérito até que o plenário do Supremo decida sobre a sua legalidade. Se o fizer, deixa Tofolli numa tremenda saia justa, perde a capacidade de manobrar com a pauta. Aliados de Tofolli e Gilmar descartam essa hipótese com dois argumentos aparentemente relevantes: 1) — Seria um absurdo Fachin suspender de maneira monocrática uma decisão do presidente do Supremo, comunicada em uma sessão a todos os ministros em que Fachin não deu um pio sequer; 2) — Seria uma ruptura sem precedentes, e consequências imprevisíveis, com a tradição do tribunal.
O problema é que, pelos critérios de ineditismo e ruptura, nada se compara à decisão de Tofolli de instaurar o inquérito secreto em que o tribunal tem o poder de investigar, acusar e julgar, batendo de frente com a própria Constituição. Se em um primeiro momento os colegas de toga fizeram vista grossa, depois da manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e da reação puxada pelo decano Celso de Mello contra a censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista, o tribunal não pode fingir que nada aconteceu.
A conferir.