A queda de braço para livrar Lula da cadeia continua esquentando os bastidores do STF. A alternativa de uma prisão domiciliar antes do recesso de julho, aposta de última hora da equipe de Sepúlveda Pertence, parecia ter sido sepultada na sexta-feira com a rejeição, pura e simples, de qualquer reconsideração por Edson Fachin, relator da Lava Jato. Desde domingo, no entanto, um zunzunzum especula sobre a possibilidade da Segunda Turma do STF recorrer a alguma brecha legal para reverter a decisão de Fachin e abrir caminho para Lula cumprir a pena em São Bernardo.
Nessa segunda-feira, a defesa de Lula voltou a cobrar de Fachin que, mesmo não estando em pauta, coloque o pedido de votação do recurso para libertar o ex-presidente na reunião dessa terça-feira da Segunda Turma- a última antes do recesso.
Em sua atual composição, a Segunda Turma é o único dos colegiados supremos que tem como posição majoritária a interpretação de que as penas não devem ser cumpridas a partir da condenação em segunda instância. Há expectativa entre advogados criminalistas, tal o grau de tensão interna, que em algum momento a maioria ali rompa com a jurisprudência em vigor. Isso preocupa a juízes e procuradores que temem retrocessos na Lava Jato.
Mesmo que pareça absurdo uma turma desrespeitar uma decisão do plenário do Supremo, Fachin prefere não correr risco. Toda vez que tentam encurrala-lo, pula a turma e passa a bola para o pleno. Foi o que fez na noite dessa segunda-feira. Usou seu poder de relator e transferiu para o plenário o julgamento do pedido de reconsideração da prisão de Lula e do memorial que pede prisão domiciliar.
A bola agora está com a ministra Cármen Lúcia.
Pelos capítulos precedentes dessa novela no STF, Lula pode se conformar em passar, pelo menos, o inverno em Curitiba.
A conferir.