Pelo clássico critério de antiguidade, as presidências do ministro Ricardo Lewandowski nos tribunais superiores sempre são seguidas pelo comando de sua colega Carmén Lúcia. Foi assim no Tribunal Superior Eleitoral. Para quem acompanhou de perto o que ocorreu ali, houve um choque de gestões. A ministra, digamos, adotou critérios distintos de seu antecessor.
Agora, Ricardo Lewandowski chega ao final de seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal desgastado com a opinião pública e com os próprios colegas. Seu desempenho na sessão decisiva do julgamento de Dilma Rousseff ainda não foi digerido nem mesmo pelos que o apoiaram. Perdeu excelente oportunidade de conseguir melhor avaliação na história do país.
Ele não sairá bem nem mesmo que o STF, o que parece mais provável, opte por uma alternativa que corrija a pedalada com sua assinatura na Constituição, mas mantenha a controvertida decisão do Senado.
Não foi uma boa despedida. A expectativa, agora, é sobre a ministra Cármen Lúcia, que assume o leme no Supremo na segunda-feira (12), promover mudanças bem relevantes. Ela já deixou claro que, como presidente do Conselho Nacional de Justiça, vai resgatar seu caráter disciplinador contra os mais variados desmandos no Judiciário Brasil afora.
Para quem acompanha o CNJ de perto, Lewandowski deu uma afrouxada nos controles. Diminuiu o rigor, enfraqueceu o Conselho. Enfim, andou para trás em relação à gestão do ex-ministro Joaquim Barbosa. Cármen Lúcia assume com disposição de apertar os parafusos. E aposta forte no papel da Justiça no combate à corrupção generalizada no país.
Tudo indica que, nesse controle interno, será bem mais efetiva que seu polêmico antecessor. Além dessas mudanças de postura sobre os méritos e defeitos da Justiça, a ministra Cármen Lúcia dá sinais de que pode também alterar o rumo de outra batalha capitaneada por Lewandowski.
Talvez por sua origem no ABC paulista, o atual presidente do STF vem atuando como um verdadeiro sindicalista na defesa do aumento dos salários dos ministros do Supremo. Nem parece se tocar com o efeito cascata desse reajuste em Brasília e em todo o país, principalmente quando quase todos os estados estão quebrados.
Durante sua atuação como presidente do julgamento do impeachment, Lewandowski atuou intensamente e deu impressão de ter vencido o jogo corporativo. Ganhou parceiros de peso como os senadores do PMDB Renan Calheiros e Eunício Oliveira.
Mas os tucanos e outros aliados do governo Temer resistiram. Entendem que a prioridade é tirar as contas públicas do buraco. Aliado histórico de Renan, Jader Barbalho, também cacique no PMDB, disse aqui em Os Divergentes que esse e outros aumentos de salários no setor público são uma irresponsabilidade.
Como Cármen Lúcia entra nessa cena? Diferente de Lewandowski, ela quer saber o custo para os brasileiros. Convidou os governadores de todo o país, temerosos do efeito cascata desse aumento salarial, para uma reunião no Supremo, um dia depois de sua posse.
Pode até ser mera coincidência, mas na mesma terça-feira (13) marcada para essa conversa, Renan e Eunício querem votar o aumento dos salários dos ministros do STF. Justiça. A conferir.