Faz tempo que, estimulados por políticos e empresários aliados, advogados ligados a Jair Bolsonaro buscam atalhos para legalizar e ampliar a exploração de minérios, madeiras e outras riquezas em terras indígenas. A boiada conduzida pelo ex-ministro Ricardo Salles, sob orientação do presidente da República, só não passou inteira por causa da reação interna e da forte pressão internacional.
Por causa da força desses dois movimentos, entre outros recuos, caíram Ricardo Salles e o bizarro chanceler Ernesto Araújo. Mas isso só adiou a política de terra arrasada dos que cobiçam as riquezas nas áreas indígenas. Bolsonaro e seus parceiros só esperavam um pretexto para uma nova investida – acreditam que o encontraram na invasão determinada por Vladimir Putin à Ucrânia.
Desde a semana passada, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, articula para colocar na pauta o projeto que abre a porteira para a mineração em terras indígenas. A intenção é votar a toque de caixa nessa quarta-feira (9). Bolsonaro, Ricardo Barros e sua turma alegam que isso vai acabar com a dependência do Brasil da importação de fertilizantes agrícolas. “Com essa crise internacional, dada a guerra, o Congresso sinalizou em votar esse projeto em regime de urgência. Eu espero que seja aprovado na Câmara agora em março para que, daqui a dois ou três anos, possamos dizer que não somos mais dependentes de importação de potássio para o nosso agronegócio”.
Verdade que o Brasil, uma potência agrícola, tem uma dependência inexplicável desses fertilizantes. As fábricas que a Petrobras estava construindo para mudar esse cenário, nos governos Michel Temer e Bolsonaro viraram pó. Há um mês, Bolsonaro comemorou a venda da fábrica de fertilizantes nitrogenados em Três Lagoas para o grupo russo Acron, que em vez de produzir queria apenas misturar o produto importado da Rússia, como alertou a senadora Simone Tebet.
Bolsonaro alardeou que o Brasil finalmente se livrou de um mico petista que custou R$ 3,8 bilhões. Isso antes de ir para Rússia e comemorar com o ‘amigo” Putin. Lula deu o troco. Alegou que se não tivessem mudado o programa da Petrobras de construção de fabricas de fertilizantes, além de em Mato Grosso do Sul, na Bahia, Sergipe e Paraná, o Brasil não estaria nesse sufoco.
Com a guerra e a sucessão de sanções recíprocas, tudo ficou no ar. Menos para o tonto Bolsonaro que, nessa terça-feira (8), se vangloriou num encontro com evangélicos no Palácio da Alvorada da proeza de ter conversado a sós por cerca de três horas com Putin, em que pagou um mico mundial.
Mas o suficiente para seus aliados que há tempos cobiçam as riquezas da Amazônia enxergarem nas possíveis consequências da guerra oportunidade de negócios. Daí a ressureição do projeto para explorar as terras indígenas. No texto apresentado pelo governo em 2020 há previsão de que os povos indígenas devem ser ouvidos durante a discussão, mas permite estudos técnicos mesmo que as comunidades indígenas discordem dos projetos.
A proposta também dá ao presidente da República o poder de apresentar projetos de mineração ao Congresso, mesmo com manifestação contrária das comunidades afetadas. O projeto diz, ainda, que a mineração pode começar em caráter provisório mesmo antes da autorização final dos parlamentares.
Em bom e claro português, escancara as porteiras das terras indígenas, com base em uma mentira. Todas as grandes jazidas conhecidas de potássio e fosfato, matérias primas de fertilizantes, não estão na Amazônia. Um levantamento feito pela Universidade Federal de Minas Gerais mostra que, na Agência Nacional de Mineração, só existem 25 requerimentos de exploração desses minérios em terras indígenas, em uma área total de pouco mais de 76 mil hectares. Fora dessas áreas, há mais de 4 mil pedidos em áreas que somam mais de 10 milhões de hectares. A Petrobras tem dezenas e dezenas de autorizações que não estão sendo devidamente exploradas.O que essa tropa bolsonarista quer nas terras indígenas não é matéria prima para fertilizantes. É ouro, diamante, outros minérios valiosos, madeira, novas terras para pecuária e agricultura. Querem passar um trator na Amazônia. E faturar o butim.
A conferir.