No apagar das luzes de 2018, na véspera do início do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou — de forma liminar ou provisória, para ficar mais claro — a liberação de todos os presos detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. Entre eles, o ex-presidente Lula.
A medida só seria acatada a partir de um pedido formal da defesa do preso. A de Lula ingressou com uma em poucos minutos e foi anunciada em tempo real pela presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffman, pelas redes sociais.
Essa decisão de Marco Aurélio pode ser revertida a partir de quinta-feira, ou seja, amanhã. Isso porque começa o plantão, quando cabe ao presidente do STF tomar decisões em caráter de emergência.
Um abacaxi que o ministro Dias Tóffoli terá de descascar sozinho. Ciente de que um lado o chamará de golpista e ingrato, caso não permita que Lula passe o Natal com a família em casa. Ainda mais que ele chegou ao Supremo pelas mãos de Lula, após ter assessorado o PT por anos e mesmo não tendo conseguido êxito em concursos anteriores para a magistratura.
Já a suspensão da decisão receberia o aplauso mais fácil e, de fato, evitaria um desgaste gigante para o Judiciário às vésperas da posse de um presidente da República que foi eleito justamente como o anti-Lula.
Nas redes, a reação foi imediata e muitos internautas estão repetindo em coro: “O STF é uma vergonha”. Frase que levou recentemente o ministro Lewandowski a ameaçar de prisão um passageiro de seu voo, que acabara de proferir a mesma frase.
Também não dá para esquecer o recente aumento de 16% dos salários do Judiciário, aprovado em novembro pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Temer. O que elevou o teto salarial de todo o funcionalismo público para R$ 39,3 mil.
A notícia não teria soado tão negativamente se a situação da economia brasileira não estivesse recém saído da maior recessão de sua história, o que mantem ainda hoje mais de 12 milhões de brasileiros no desemprego.
Para tentar reduzir o estrago do aumento salarial na imagem do Judiciário, o ministro Luiz Fux decidiu revogar o auxílio-moradia para os magistrados, um benefício pago até mesmo para aqueles com imóveis próprios. Mas rapidamente o Conselho Nacional do Justiça (CNJ) tratou de regulamentar novamente o benefício, mantendo a regalia para magistrados fora de sua comarca e que não tenham imóvel próprio.
Vai que a bola é tua Tóffoli!