AGÊNCIA BRASÍLIA*
O Fórum de Governadores chega à oitava edição na próxima terça-feira (11). O primeiro encontro neste ano entre os chefes do Executivo de todo o país terá como principais temas pobreza e desigualdade, segurança pública, preço dos combustíveis e a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento está marcado para as 9h no edifício-sede do Banco do Brasil, na Asa Norte.
Também vão compor a pauta de debates o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Plano Mais Brasil (Plano Mansueto), a securitização e a distribuição dos royalties de Petróleo.
Nesta edição, o fórum terá uma apresentação sobre pobreza e desigualdade feita pela presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, em parceria com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Haverá, também, uma manifestação dos governadores sobre propostas relativas ao tema da segurança pública, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.
O encontro tem como anfitrião o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e, como coanfitriões, os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ao longo de 2019, os representantes dos estados discutiram assuntos importantes para o país, medida que será retomada nos fóruns de 2020.
Brasil em pauta
Os governadores ainda devem discutir o percentual cobrado sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso dos combustíveis. O assunto ganhou o noticiário nos últimos dias e deverá ser alinhado com o governo federal.
O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), conhecido como Plano Mansueto, retorna à mesa de discussões. O programa tem como objetivo ajudar estados e municípios a equilibrarem as contas, tendo como contrapartida a recuperação da capacidade de pagamento. A medida é para que os entes federativos possam tomar empréstimos com garantia da União desde que façam ajuste fiscal com prazo definido.
Na área de educação os governadores lutam contra a perda de investimentos. Criado em 2006, o Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica e vence em 31 de dezembro deste ano. A corrida contra o tempo nesse tema caminha no Congresso Nacional, com três Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Elas preveem o aumento do percentual de colaboração do governo federal e tornar o fundo permanente. A União, por sua vez, estuda essas e outras medidas para a educação.