A instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou estudo sobre os ganhos com a Reforma da Previdência que é uma verdadeira “água no chopp” do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pelos cálculos dos economistas da IFI, o ajuste fiscal que será feito com a Previdência em 10 anos será de R$ 630 bilhões e não de R$ 800 bilhões com foi divulgado pela equipe econômica.
A divergência na forma de apuração vem de há muito tempo. Quando o governo mandou à Câmara Federal o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) fez uma estimativa de uma economia de R$ 1,2 trilhão, caso o texto fosse aprovado na íntegra. A IFI alertou que com aquele conjunto de medidas a redução das despesas seria de R$ 995 bilhões.
“Em linhas gerais, é possível notar que as diferenças entre as contas do Governo e da IFI residem, em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), muito provavelmente, na forma de incorporar no modelo de simulação das regras de transição. Quanto aos cálculos para o RPPS federal, diferenças entre os nossos valores e aqueles calculados pelo governo decorrem de distintas (a) premissas utilizadas nas modelagens, (b) técnicas de cálculo (enquanto o governo realiza cálculos atuariais, a IFI realiza simulações computacionais), e (c) base de dados (nossos dados de pensionistas diferem ligeiramente dos reportados no relatório de impacto do governo),” alertam os técnicos.
A IFI elevou a estimativa final de pensões em R$ 18 bilhões ao incorporar o impacto fiscal da restrição ao acúmulo de benefícios (não considerado inicialmente).
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e acordo com as projeções da IFI, no cenário traçado a partir da reforma original, esperava-se que o gasto previdenciário agregado do RGPS se estabilizaria em proporção do PIB ao redor de 9,0% entre 2019 e 2029. Na versão aprovada pelo Senado, a despesa deve chegar a 9,4% em 2029.
Como Inês é morta, uma vez que o texto já foi aprovado pelo Senado Federal, a qualidade da economia que será feita com a Reforma da Previdência vai depender da aplicação da nova legislação e do comportamento do fluxo de receita e despesa efetiva. A diferença no ajuste fiscal apontado pela IFI de R$ 170 bilhões poderá ter uma grande impacto, ou não, dependendo da versão que será apresentada pelo governo aos investidores e demais agentes econômicos.
Eles estão de olho na capacidade do Tesouro Nacional honrar seus compromissos com a dívida pública e na ampliação do ajuste fiscal em torno de medidas para conter os gastos de pessoal. Se a equipe de Paulo Guedes tiver êxito, a economia poderá voltar a crescer nos próximos anos. Isso também ajuda o esforço de ajuste das contas públicas em função do aumento da arrecadação de impostos.