AGÊNCIA BRASÍLIA *
Para aumentar a transparência dos gastos públicos com as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do DF, o Instituto de Saúde do DF (Iges-DF) realizou nesta quinta-feira (29) uma prestação de contas. Aberto à população, o evento foi realizado na unidade de Ceilândia: os moradores foram convocados por um carro de som, que passou por várias ruas da região administrativa.
“A partir de agora, trimestralmente vamos prestar contas aos usuários de quanto gastamos com medicamentos, equipamentos, pessoal, infraestrutura. São poucos meses à frente das UPAs, mas tenho convicção de que as pessoas que vêm aqui recebem atendimento, medicamentos e dignidade. Hoje a escala de médicos está completa”, comemorou o diretor-presidente do Iges-DF, Francisco Oliveira.
Ele ressaltou, ainda, que a prestação de contas está em consonância com as medidas para aumentar a transparência das informações já adotadas pelo Iges-DF, como a publicação periódica dos gastos e da folha de pessoal no site da instituição. “Mas como nem todo mundo tem acesso à internet, faremos também pessoalmente”, completou.
Repasses
O relatório de 2019 apresentado pelo superintendente Financeiro do Iges-DF, João Carlos Aguiar, mostra que o repasse anual previsto para ser pago até dezembro pela Secretaria de Saúde do DF ao Iges-DF pela gestão das seis UPAs é de R$ 67.146.829,86.
Para o período de 27 de maio, quando o contrato de gestão foi assinado, até 31 de julho deste ano, o repasse previsto foi de R$ 19.524.964,71. Porém, o valor líquido recebido pelo Iges-DF foi apenas de R$ 3.723.815,51 no período.
“Isso porque foram descontados pela Secretaria de Saúde para pagamento da folha de pessoal dos servidores que trabalham nessas unidades R$ 14.712.669,75, que representam 75,35% dos R$ 19 milhões. Mais R$ 1.088.479,45 (5,57%) foi abatidos em razão de contratos da Secretaria ainda vigentes para a compra de medicamentos”, explicou Aguiar.
Segundo ele, com o valor líquido restante de R$ 3.723.815,51, que representou apenas 19,07% do montante inicial, o Iges-DF gastou R$ 998.320,99 para pagamento da folha de pessoal contratado sob regime de carteira assinada para repor a mão de obra.
Outros R$ 401.679,88 foram gastos com medicamentos, R$ 1.489.000,12 em infraestrutura e R$ 35.615,24 em hotelaria. Com isso, o saldo de custeio atual restante é de R$ 799.199,19.
Acima da média
Aguiar explicou que, apesar do saldo de custeio atual ainda ser de quase R$ 800 mil do montante para serem usados nas seis UPAs, em uma avaliação individual, duas UPAs ficaram com o saldo no vermelho após a dedução dos valores da SES e das despesas que o Iges-DF teve com elas.
A primeira foi a de Ceilândia, que recebeu o valor líquido de repasse de R$ 846.893,99 após os descontos da Secretaria de Saúde. Porém, os gastos somaram R$ 237.497,28 para pagamento da folha de celetistas, R$ 135.500,13 para repor medicamentos em falta, R$ 560.860,06 em infraestrutura e R$ 10.035,70 em hotelaria. Com isso, o saldo ficou negativo em R$ 96.999,18.
1.330 profissionais
possuem as seis UPAs, sendo 980 servidores e 350 com carteira assinada
“Esse investimento acima da média que gastamos e ainda vamos receber da Secretaria de Saúde permitiu que a UPA de Ceilândia tivesse um incremento de 92 funcionários, mais R$ 135 mil em medicamentos e manutenção completa da infraestrutura e equipamentos”, ressaltou o superintendente.
A segunda unidade com saldo negativo foi a do Recanto das Emas: R$ 48.999,09. Neste caso, o valor inicial era de R$ 343.463,75, mas foram gastos R$ 194.102,78 para pagamento de celetistas, R$ 42.581,28 para medicamentos, R$ 150.209,18 em infraestrutura e R$ 5.569,60 em hotelaria.
Volume superior
O recurso que está sendo aplicado em volume superior ao saldo de custeio do período também é com objetivo de cumprir as exigências do Ministério da Saúde para habilitação das UPAs, o que permitirá o recebimento de aproximadamente R$ 500 mil por unidade, equilibrando as contas e oferecendo serviços de qualidade para a população do DF.
“Quando recebemos a missão de assumir as UPAs, identificamos a que mais precisava de investimentos, que foi a de Ceilândia. Nossa atuação foi nos pisos, na infraestrutura, na recomposição de estoques de medicamento. Essa UPA virou modelo para aplicarmos o que fizemos aqui em outras UPAs. Nossa resposta foi à altura do que precisava, mas não vamos parar”, disse o diretor Operacional do Iges-DF, general Manoel Pafiadache.
“Vocês conseguiram fazer, em poucos dias o que não fizeram há anos”, comentou o morador de Ceilândia, Rubens Estevão.
Quanto ao custeio líquido recebido do Iges-DF para as demais UPAs, o valor foi de R$ 1.001.092,07 para a de São Sebastião, R$ 406.945,34 para a do Núcleo Bandeirante, R$ 483.027,72 para a de Sobradinho e R$ 642.392,58 para a de Samambaia.
* Com informações do Iges-DF