AGÊNCIA BRASÍLIA*
Para reforçar a nova diretriz do governo de incentivo ao comércio regular, a Secretaria DF Legal tem intensificado suas ações de conscientização e orientação de ambulantes na Operação SOS Central, iniciada na última semana. Prova disso é que os números de apreensões caíram significativamente. De segunda a quarta-feira desta semana, por exemplo, 17 ambulantes tiveram suas mercadorias apreendidas.
Os auditores fiscais do DF Legal têm realizado trabalho educativo com ambulantes que ainda insistem em permanecer no local para comercializar seus produtos. Na última semana, 120 ambulantes tiveram seus pertences apreendidos. A prevenção, por meio da presença ostensiva e permanente do DF Legal e dos demais órgãos de segurança, é crucial para a garantia do estado de urbanidade e ordenamento das áreas da Rodoviária de Brasília, do Conic e do Terminal Rodoviário Touring.
Os ambulantes comercializavam mercadorias de maneira precária e atrapalhavam o trânsito de pessoas. A venda de produtos em bancas naquela região é proibida por lei. A secretaria destinou 16 auditores, dois coordenadores e 60 servidores de apoio para a operação no local, que contou com a parceria de 60 policiais em dois turnos.
Saiba mais
Os ambulantes estão sendo orientados a se cadastrarem na Administração Regional de Brasília ou das demais cidades que desejem atuar, utilizando os requisitos e orientações da lei que rege a categoria. Todos deverão usar crachá e colete de identificação, além da autorização ou licença de funcionamento. Essa primeira fase da operação, com fiscalização mais intensa, vai até o dia 18 de maio.