O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e representantes das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos e das Cidades e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) vistoriaram nesta segunda-feira (3) áreas que vão receber lotes do programa Habita Brasília.
GABRIELLA JULIE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Mais de 700 unidades do eixo Lote Legalserão entregues nos Trechos 2 e 3 do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia.
“É uma continuidade do programa Habita Brasília na qual estamos garantindo a infraestrutura desta região e moradia regular para a população do Distrito Federal. Serão beneficiadas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, detalhou Rollemberg.
Na região conhecida como Chácara do Padre, no Trecho 2, há uma previsão de cerca de 280 lotes. A área foi demarcada, e foram instaladas a rede de água, esgoto e energia.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o próximo passo será a iluminação pública e a pavimentação, que aguardam o período de estiagem.
No Trecho 3, na região conhecida como Chácara Mabel, estão previstos 447 lotes. A infraestrutura será providenciada pela Codhab, pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e pela Companhia Energética de Brasília (CEB). Na etapa atual é feita a roçagem do terreno.
“Entrar com infraestrutura em uma região consolidada é sempre um desafio. Com a rede de esgoto e saneamento, estamos nos antecipando e prevenindo problemas de saúde pública”, explicou o secretário-adjunto de Infraestrutura, Sinésio Lopes Souto.
Segundo ele, a pavimentação também é outro ponto essencial, já que no período de seca se agravam doenças respiratórias, e, no chuvoso, há dificuldade de acesso dos próprios moradores.
O que é o Lote Legal
O Lote Legal é uma modalidade do programa Habita Brasília que tem como objetivo oferecer lotes urbanizados para pessoas físicas, inscritas no cadastro da Codhab. Os terrenos são situados em ruas pavimentadas, com infraestrutura de abastecimento de água e esgoto, energia e iluminação pública.
O projeto também auxilia o processo de entregas de escrituras para quem mora em cidades já consolidadas, mas que ainda não tem o documento legítimo do imóvel.
Nesse cenário, a Codhab atua também na realocação de famílias que se encontram em locais de risco ou impróprios para moradia, tendo em vista que existem áreas desocupadas que foram ocupadas irregularmente e, por isso, não podem receber serviços de infraestrutura.
Nesses casos, a opção é retirar as famílias para colocá-las em áreas adequadas. Ao todo, foram entregues 10.978 lotes urbanizados, destinados ao assentamento de famílias em processos de remoção ou realocação e em vulnerabilidade.
EDIÇÃO: RAQUEL FLORES