Ana Paula Vescovi poderá ser a primeira mulher na história do país a ocupar a Secretaria do Tesouro Nacional, instituição que junto com o Banco Central, é determinante na estabilização da economia do país.
“Não haverá o debate sincero sobre políticas públicas e gastos públicos se não forem cotejados os dois lados dessa história: os benefícios, de um lado, e os custos, de outro. Dito de outra forma: é preciso deixar claro quem ganha, mas também quem e quanto paga por isso”, disse na sua conta de Facebook no último dia 24.
Atualmente Ana Paula Vescovi – concursada do Tesouro Nacional- está cedida ao governo do Espírito Santo, onde exerce o cargo de Secretária da Fazenda.
Ao retornar ao Tesouro, Ana Paula terá papel fundamental na renegociação das dívidas dos estados com a União, uma vez que no outro lado do balcão poderá arbitrar o que a União pode de fato ceder às unidades federativas sem comprometer sue equilíbrio fiscal no futuro.
Conhecimento sobre o assunto ela tem: possui mestrado sobre finanças públicas e grande experiência nas áreas que atuou no Tesouro. No dia 24 de abril publicou a seguinte análise sobre a situação fiscal da União e dos estados:
– O caixa do Governo Federal, estados e municípios foi implodido pela incúria administrativa: os gastos cresceram numa velocidade muito maior que a arrecadação de tributos, impulsionada pelos novos impostos na última década.
-O desequilíbrio nas contas conduziu o país a uma recessão inédita. A arrecadação tributária cai (-8,1% no primeiro trimestre), enquanto as despesas se mantêm elevadas. Com déficits contínuos, os governos passaram a adiar pagamentos.
-Agora, se tornou real o perigo de calote governamental em série. O risco foi ampliado pela paralisia do governo e do Congresso, que há meses dedicam tempo integral ao processo de impedimento da presidente.
– Os sucessivos rombos provocam aumentos substanciais na dívida pública. Ela equivale, atualmente, a 66% do Produto Interno Bruto. Ou seja, o país deve R$ 6,6 para cada R$ 10 que é capaz de produzir. Pode ultrapassar 85% do PIB até 2018. “O desequilíbrio fiscal significa, ao mesmo tempo, aumento da inflação, juros muito altos, incerteza sobre a evolução da economia, impostos elevados, pressão cambial e retração do investimento privado” — repetem documentos do PMDB produzidos para Temer
-A situação dos estados piora a cada mês. O problema central não está nas dívidas com a União, sempre passíveis de renegociação, mas nas folhas de pagamento de pessoal.
-Entre 2009 e 2015, período marcado por duas eleições, prevaleceu a negligência da maioria dos governadores nas despesas com servidores e pessoal terceirizado. De maneira geral, ampliaram as isenções fiscais aos habituais financiadores de campanhas. Poucos reservaram um décimo das receitas para investimentos. A maioria optou por endividamento com a União, e, quase sempre, com uso ineficiente dos créditos subsidiados dados pelo BNDES.
-A incúria foi muito além da imaginação: em 18 casos, os custos da folha aumentaram entre 31,7% e 69,6% em termos reais. Isto é, acima da inflação acumulada no período, que foi de 45,3%, na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Aconteceu em Rio de Janeiro, Santa Catarina, Roraima, Tocantins, Piauí, Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e no Distrito Federal.
A gastança foi recorde no Rio. As despesas avançaram 70% à frente da inflação. A folha saltou de R$ 18,6 bilhões para R$ 31,6 bilhões.
O aumento médio de gastos com pessoal foi de R$ 1,8 bilhão em cada um dos últimos sete anos. Resultado: o Estado do Rio começou 2016 com um rombo no caixa de tamanho equivalente a cinco meses de salários do funcionalismo.