A República Interina do Brasil

Como há interinos…. O presidente da República é interino, seus ministros são interinos, o atual ministro do Planejamento é interino do interino, o ministro da Transparência também é interino do interino,  o presidente da Câmara dos Deputados é interino, o governador do Rio de Janeiro é interino, o técnico do Flamengo é interino… Pelo andar da carruagem da Operação Lava Jato e de outras investigações, isso é só uma amostra do festival de interinidades que vem por aí.

A se confirmar o que investigadores dizem sobre depoimentos, gravações e documentos fornecidos pelo ex-senador Sérgio Machado, presidente da Transpetro durante 12 anos, a casa pode cair também no Senado. Entre os investigadores com acesso a todo esse material já há quem aposte que, em algum momento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Se isso ocorrer, e o STF aceitar, a alternativa é interinidade também no Senado.

Pelo que apuram as operações Acrônimo, Lava Jato, entre outras, alguns governadores, como Fernando Pimentel, de Minas Gerais, estão na alça de mira. Seus aliados dizem que vão conseguir sobreviver graças ao apoio das assembleias legislativas de seus estados. Argumentam que essa é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Não é bem assim.

No mesmo ritmo dos avanços na Lava Jato, o STF tem refeito jurisprudências, como a que põe na cadeia quem for condenado em segunda instância, pavor de quem foi sentenciado pelo juiz Sérgio Moro e que começa, agora, a ser julgado pela Tribunal Regional Federal da 4.a Região, o mais temido pela turma do colarinho branco.

O foro dos governadores é o Superior Tribunal de Justiça. Ali, ignorando a Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi ordenada a prisão do então governador José Roberto Arruda. A exemplo do STF, os ministros do STJ estão incomodados com a desenvoltura com que caciques da política os tratam como meros peões no tabuleiro do poder.

 

 

 

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