Um dos temas que está em todas as agendas dos presidentes da República — considerado quesito essencial para equilibrar as contas da União — é a Reforma da Previdência. As aposentadorias são assunto que esteve em pleno debate nos governos anteriores, está no atual e estará, com certeza, no próximo. E muito provavelmente nos vindouros.
Não somente nos poderes Executivo e Judiciário, mas também no Congresso a questão está diariamente em pauta, com a constante pressão de grupos interessados, seja a favor da manutenção de benefícios ou contra a perda de conquistas. São sindicatos, centrais de trabalhadores, setores patronais, representantes de enfim todos os lados.
A questão não é, porém, exclusividade do Brasil. Todos os países permanentemente tomam o pulso de suas finanças para evitar crise nos cofres públicos em decorrência das aposentadorias.
Tanto o piso quanto o teto de remunerações são vistos com toda atenção. E sobretudo a faixa etária para “ir para casa”. Nos Estados Unidos, por exemplo, não existe aposentadoria integral para funcionários públicos e cada um dos beneficiários só pode receber até 44 por cento do último salário. No México, o pagamento mínimo é equivalente a 330 reais. Na Argentina, 1.200, e no Peru, 370.
Já na Alemanha, o governo pretende elevar a idade para os cidadãos se aposentarem de 65 anos para 67 ou 69, gradativamente até o ano de 2060, considerando o aumento da expectativa de vida dos cidadãos. Na China há 350 milhões de pessoas que recebem aposentadoria, mais do que, por exemplo, toda população americana.
No Canadá, as aposentadorias são regidas pelo Plano de Pensões e, segundo as regras, cada trabalhador pode requerer o benefício após completar a idade de 60 anos. Porém, não é permitido voltar ao mercado de trabalho remunerado. Em Cuba, o atendimento de assistência médica é facultada pelo governo, a idade mínima para os homens se aposentarem é de 65 anos, e as mulheres, 60.
Na Itália os benefícios raramente ultrapassam os 500 euros mensais. No Brasil nem tanto, mas em outros países, é comum os aposentados irem morar no interior para fugir do alto custo de vida das cidades de grande porte. Constatei isto de perto em todas as vezes que fui, por exemplo, à agradável e pequena cidade de Gubbio, na região da Úmbria.
Chamou-me a atenção que nos fins de tarde dezenas de idosos reúnem-se nas pracinhas para curtir o passatempo predileto: jogar bocha. Dos 20 mil moradores de Gubbio, em torno da metade é de aposentados. Média muito parecida com a da própria Itália. Para cada contribuinte, existe um inativo.
Essa foto, na verdade, não mostra somente os momentos de lazer do grupo de velhinhos italianos. Abre uma janela para observar a economia global. Um dos objetivos dos governantes é equilibrar a entrada de novas forças de trabalho no mercado produtivo com o envelhecimento da população. Em praticamente todos os países, constata-se a queda nas taxas de natalidade e o crescimento cada vez maior da expectativa de vida das pessoas.
Orlando Brito