Bem, viveremos hoje um dia tenso. Capítulos quase finais de um assunto que podem definir e influenciar no resultado da próxima eleição presidencial, em outubro. Estamos a falar do julgamento do recurso que a defesa de Lula fez à Justiça para rever a condenação que o ex-presidente sofreu do juiz Sérgio Moro, por corrupção. O tema será decidido pelos magistrados do Tribunal Regional Federal da Quarta Região de Porto Alegre.
Ontem à noite, por quase meia hora, o ex-presidente falou aos militantes que compareceram ao ato em sua defesa no Centro da capital gaúcha. Reiterou que é inocente nas acusações que o levaram à condenação. Pediu que os três juízes se “atenham aos autos do processo e não às suas convicções políticas”. Reiterou também os ataques que tem feito à imprensa, acusando a mídia de ser imparcial em relação a ele, de mentirosa.
Lula disse também em seu discurso de improviso que o brasileiro tem complexo de vira-latas e em seu período de governo pode construir a autoestima. Sobre si mesmo afiançou que não há no País um magistrado mais honesto que ele. Garantiu que independentemente do resultado, continuará em defesa do bem-estar do povo. Terminou sua fala pedindo desculpas por deixar o palanque às pressas, mas tinha que voar de volta para São Paulo. Decidiu acompanhar pela televisão o transcorrer da sessão de seu próprio julgamento.
Antes do discurso de Lula houve apresentação de cantores e vários oradores usaram o microfone. Entre eles, a ex-presidente Dilma, que sofreu impeachment em agosto de 2016. Em seu discurso rogou que a justiça não seja politizada e, caso o júri decida pela condenação, “devemos lutar em todas instâncias do Judiciário”. E também que o PT não tem plano B para a próxima eleição. “Nosso plano é um só: Lula”, encerrou.
Outro discurso marcante foi o do líder do MST-Movimento dos Sem Terra, João Pedro Stédile. Pregou a união dos partidos de esquerda para não permitir a prisão de Lula, seja qual for o resultado. Finalizou sua fala acentuando que a batalha do Partido dos Trabalhadores é antiga e avisando que nesse ano “a luta de massa vai ser intensa”.
As autoridades montaram um grande esquema de segurança para conter possíveis confrontos entre os manifestantes favoráveis à absolvição de Lula e dos favoráveis à manutenção da condenação, instalados em praças de Porto Alegre. Mais de três mil homens fazem parte desse sistema de vigilância, composto pela Brigada Militar gaúcha, Polícia Federal e auxílio da Força Nacional.
No Parque Harmonia, onde estão acampados os manifestantes que desejam a definitiva punição do ex-presidente, uma dupla do Movimento Vem Pra Rua bradava com um megafone: — O pessoal do PT sempre alegou que a justiça correu mais depressa no caso de Lula. Agora pede a prescrição do processo. Como pode haver prescrição de algo que correu com tanta velocidade?
Hoje será, portanto, um dia repleto de expectativas. E perspectivas. Desde as oito e meia da manhã. O presidente do TRF-4, Gebran Neto, abre a sessão. Em seguida, a fala dos advogados e o voto dos desembargadores Leandro Paulsen, João Pedro Abreu Neto e Vitor Laus. A previsão é que pouco depois do meio dia ou no início da tarde já saibamos o desfecho do julgamento.
Porém, mesmo havendo um veredicto, é possível o adiamento ou um pedido de vista por parte de um dos magistrados. O certo é que pode ser hoje o fim, aliás, o começo do fim da questão. Pode resultar em condenação, ou seja, a manutenção da pena do juiz Sérgio Moro de nove anos e meio de prisão. É possível também a absolvição. Mas há ainda a hipótese de aumento da pena imputada ao réu Luiz Inácio.
Não se pode deixar de considerar a possibilidade de uso dos tais recursos infringentes e de declaração, que poderão ser feitos pela defesa de Lula às instâncias superiores ao Tribunal Regional Federal, ou ao Supremo. São uma série de alternativas que nem mesmo os mais capacitados conhecedores da Justiça têm como prever com exatidão quais é a duração e o resultado.
