GUILHERME PERA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Na manhã desta quarta-feira (8), o governo de Brasília lançou o edital de convocação dos moradores do Trecho 3 de Vicente Pires, antiga Colônia Agrícola Samambaia. Com isso, eles podem participar do programa de venda direta e, assim, regularizar a situação do imóvel.
O governador Rodrigo Rollemberg destacou o evento como mais um passo no avanço da regularização fundiária no DF. “Entendo que esse é o melhor antídoto para a ocupação irregular. A regularização valoriza os terrenos, aumenta a fiscalização e dá segurança jurídica.”
Ele destacou ainda que, até o início de novembro, entregou 33.912 escrituras em todo o DF. “Até o fim do nosso governo, entregaremos mais do que todas as outras gestões juntas: serão 63 mil”, disse.
A cerimônia, no Palácio do Buriti, ainda contou com a entrega simbólica do registro cartorial de 4.178 lotes da região, pela Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal. Outros 82 imóveis estão sendo monitorados para definir, em até um ano, se podem ou não ser regularizados.
“A regularização fundiária é um processo complexo. Quando o cartório firma o registro, quer dizer que quem fez o projeto cumpriu com todos os requisitos legais. Essas certidões são as matrículas para depois o governo assegurar as escrituras”, explicou o presidente da Associação de Notários e Registradores, Alan Guerra.
O edital será publicado no Diário Oficial do DF de quinta-feira (9) e no site da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).
Os preços dos lotes ficam em:
- R$ 33.590, para os de área média de 200 metros quadrados (m²)
- R$ 70.360 para os de 400 m²
- R$ 103.760 para os de 600 m²
- R$ 134.400 para os de 800 m²
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