A reforma da Previdência prevê uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. Mas esse número ainda pode aumentar, acompanhando o crescimento da expectativa de vida do brasileiro.
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O alerta veio da deputada Maria do Rosário (PT/RS), em palestra realizada ontem (7) na Universidade de Brasília. Segundo ela, a PEC 287/2016 indica a possibilidade de correção automática da idade exigida para a aposentadoria, em acompanhamento à média nacional de expectativa de vida. Ou seja: se o IBGE constatar que o brasileiro vive, em média, um ano a mais, os 65 anos previstos na PEC subiriam para 66.
O texto da PEC indica esse processo nas alterações propostas para o artigo 40 da Constituição, parágrafo 22:
§ 22 . Sempre que verificado o incremento mínimo de 1 (um) ano inteiro na média nacional única correspondente à expectativa de sobrevida da população brasileira aos sessenta e cinco anos, para ambos os sexos, em comparação à média apurada no ano de promulgação desta Emenda, as idades previstas nos incisos II e III do §1º serão majoradas em números inteiros, nos termos fixados para o regime geral de previdência social.
“Se a expectativa de vida aumentar”, diz Maria do Rosário, “não é que você vai viver mais, é que você vai ter que contribuir e trabalhar mais”.
A equipe da parlamentar disponibilizou a Os Divergentes um vídeo onde ela explica o assunto. Assista abaixo.