Como sói acontecer em crises do sistema penitenciário, o Governo Federal anuncia um plano nacional de segurança. Da mesma maneira que o Cebolinha, escalvado personagem da Turma da Mônica, “um plano infalível”.
Foi assim nos governos anteriores, que proclamaram em seus planos o óbvio essencial: que o Estado controle as penitenciárias. Até aqui, todos os últimos presidentes falharam nessa empreitada.
Sai governo, entra governo e os calabouços brasileiros prosseguem sendo território de domínio dos maganos do tráfico de drogas. Obviedade, sim, mas que precisa ser encarada. Depois, atacada e, por fim, debelada.
Não parece ser esta, porém, a visão do loquaz ministro da Justiça. Ele fala em administrar os presídios como se o Estado controlasse suas masmorras. Não controla.
Se não controla como pode querer desconsiderar as facções criminosas que de fato são a lei e a desordem internas? Elementar, pois, desbaratá-las.
De imediato, defenestrar os chefões que ditam ordens aos demais apenados. (Certo, nem todos foram sentenciados. Mas isto é outro problema, do Judiciário, que igualmente parece distante das lúgubres cafuas onde se amontoam os detentos.)
E quem é o Estado que vigia as grades dos cárceres? Os agentes penitenciários.
São estes servidores, em última instância, que encarnam o Estado no convívio mais íntimo com os presos. São eles que (des) cumprem as ordens dos poderes constituídos.
Enquanto as penitenciárias não forem controladas por robôs incansáveis, incorruptíveis e à prova de balas, os agentes carcerários serão a correia de transmissão entre a ordem de uma autoridade distante e os encarcerados. E o que o novo plano nacional de segurança diz a respeito deste contingente?
Bloqueadores de celulares, scanners e detectores de metais (ainda) precisam de operadores. São humanos os carcereiros que podem ser honestos ou desonestos, corromper-se ou não.
Razoável inferir que celulares e armas não chegariam com tanta facilidade aos prisioneiros se houvesse atalaias plenamente imbuídos de suas funções. Além de treinados e aparelhados.
Para não acabar derrotado como em todos os planos anteriores, prudente que o Governo Federal e autoridades adjacentes prestem atenção em quem está na linha de frente. Não são robôs, mas humanos falíveis que vão abrir ou fechar os cadeados dos cárceres.