O clima na sessão da Câmara para votar o pacote anticorrupção foi de explícita revolta contra juízes e procuradores. Nem os ministros do Supremo Tribunal Federal escaparam do festival de críticas. O pano de fundo nessa explosão, com intensas vaias ao relator Onyx Lorenzoni, é o avanço da Operação Lava Jato.
A grande maioria ali queria a anistia ao caixa 2 para escapar das investigações. A irritação no ar com o recuo nessa empreitada, sacramentada na entrevista coletiva, em pleno domingo, de Michel Temer, Renan Calheiros e Rodrigo Maia.
Nas rodinhas em plenário ou no Cafezinho dos Deputados, os parlamentares não escondiam o desejo de enquadrar a Justiça. “Vamos, sim, cortar as asas deles”, dizia o deputado Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro Geddel. “Os procuradores deram um tiro no pé ao nos pressionarem para aumentar seus poderes”, afirmou o deputado Benício Gama (PTB), que presidiu a histórica CPI sobre PC Farias que resultou no impeachment de Fernando Collor.
No encaminhamento unânime a favor do pacote de medidas apresentadas pelo Ministério Público, com o respaldo de quase 2,5 milhões de assinaturas, foi um sim com sabor de não.
Quase todos se declararam favoráveis ao combate a corrupção, falaram mal das medidas e da necessidade de muda-las. Quer dizer, orientaram seus liderados a dar com uma mão e a tirar com a outra.
Resolveram dar o troco ao recuo no caixa 2. Primeiro, fixaram regras para enquadrar juízes e procuradores em crime de responsabilidade por abuso de autoridade. Aprovaram essa mudança pela goleada de 313 votos contra 132.
O argumento até parece bom: ninguém pode estar acima da lei que vale para todos. Nem o espírito de vingança de centenas de deputados, enraivecidos com o avanço da Lava Jato, é o pior nessa história.
Ao proibirem juízes de darem entrevistas à imprensa sobre processos sob sua responsabilidade ressuscitam a Lei da Mordaça. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, fazem isso o tempo todo.
Torna crime também, em julgamentos coletivos, juízes mudarem seus votos antes de encerrada a votação. Outra bobagem. Os ministros do STF e até os deputados fazem isso de maneira corriqueira.
