Os assuntos que dominarão a semana no Congresso

Quatro ou cinco assuntos deverão dominar o noticiário e o cenário político dessa semana que começa. O primeiro deles, com certeza será o próximo passo do processo que chegou à Câmara dos Deputados enviado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal: a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

O pedido tem motivação nas gravações do diálogo gravado — em que aparece a voz e Temer — pelo empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, parte de sua delação premiada negociada com a Procuradoria-Geral da República, a cargo de Rodrigo Janot. Após ser lido no plenário da Câmara, agora é a vez do processo ser avaliado pelo Comissão de Justiça da Câmara. Muita discussão à vista. A começar pela escolha do relator da CCJ.

No Senado, dois temas movimentarão a pauta. Um deles será a votação, enfim, da Reforma Trabalhista, já debatida nas comissões da Casa. Agora, o relatório do senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, será submetido ao colégio de senadores e, para ser aprovado, necessita de maioria simples. O governo tem como certa a aprovação. Na Comissão de Orçamento, é possível seja aprovada a autorização da verba de 102 milhões de reais para solucionar a confecção dos passaportes emitidos pela Polícia Federal.

Também no Senado, os primeiros passos para a provação do nome da magistrada Raquel Dogde para ocupar, a partir de 17 setembro, a Procuradoria-Geral da República no lugar de Rodrigo Janot. Escolhida pelo presidente Michel Temer dentre lista de três indicados pela Associação dos Procuradores, Raquel não deverá encontrar oposição a seu nome e se transformará na primeira mulher a ocupar o cargo.

Além dos temas acima, é possível que Rodrigo Maia informe sobre que destino dará às duas dezenas de pedido de impeachment contra o presidente Temer protocolados na Casa e que esperam por sua decisão. Não se espera, porém, que este assunto prospere, pelo menos nessa semana.

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