Temos a impressão de que o investimento brasileiro em educação pública é insuficiente, devido à falta de bons resultados nessa área. Entretanto, em recente estudo intitulado “Aspectos Fiscais da Educação no Brasil”, realizado pelo Tesouro Nacional, os dados mostram que a realidade é bem diferente do que imaginamos. O Brasil apresenta investimentos elevados em educação, quando comparado a outros países, porém com resultados bastante insatisfatórios.
O governo federal, em 2017, investiu R$ 117,2 bilhões em educação, sendo R$ 75,4 bilhões com educação superior e R$ 34,6 bilhões em educação básica. Em percentual da Receita Corrente Líquida, a despesa quase dobrou, passando de 4,7% em 2008 para 8,3% em 2017. Para se ter uma ideia, enquanto os investimentos em educação tiveram crescimento real (acima da inflação) de 7,4% ao ano, no mesmo período a receita da União teve crescimento real de apenas 0,7% ao ano.
As áreas responsáveis por esse grande aumento foram, principalmente, o FIES (aumento real de 53% no período); Hospitais Universitários (32%) e Institutos Federais de Educação Tecnológica (20,1%). Já em grupos de despesas, a expansão do FIES contribuiu para aumento significativo das Inversões Financeiras (73,8%), seguida pelo aumento em gastos com Pessoal e Encargos (7,7%). Os investimentos cresceram apenas 1,4% nesse mesmo período.
Mesmo com maiores investimentos em Ensino Superior, o Brasil foi o país que mais aumentou o investimento por aluno na Educação Básica entre 2010 e 2014, de acordo com a OCDE: 58%. O resultado deve-se ao aumento de investimentos, mas também à redução do número de alunos, visto que o país está mudando o perfil demográfico. Por outro lado, houve um aumento de alunos no Ensino Superior, cerca de 34%, o que contribuiu para que a “relação gasto por aluno da educação superior” versus “gasto por aluno da educação básica” no Brasil, que era superior a 5 em 2007, alcançasse um valor próximo a 2 no ano de 2017.
Quando somamos os investimentos de governos estaduais e municipais, chegamos a um dado impressionante: o Brasil desembolsa 6% do PIB em Educação. Percentual que coloca o país entre os 20% de países que mais investem na área, acima da média dos países membros da OCDE e à frente de países como Argentina, Colômbia, Chile, México e Estados Unidos. Porém, quando se compara os resultados das avaliações do PISA em matemática, leitura e ciências, o Brasil fica no patamar ineficiente, visto que gasta alto percentual de seu PIB, mas apresenta notas bem abaixo da média nessas avaliações.
A mesma tônica é observada quando se compara o desempenho dos estados no IDEB. Grande parte dos estados investe grande quantidade de recursos por aluno, mas não obtem as notas esperadas. Um exemplo de eficiência é o Ceará, apresenta a quinta melhor nota, estando abaixo apenas de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Em 2017, o Ceará aplicou R$ 3.589,95 por aluno na educação básica, ao passo que os demais estados da região Nordeste aplicaram, em média, R$ 3.764,84. Não obstante, o Ceará alcançou um IDEB de 5,7, enquanto a média dos demais estados da região foi de 4,4. Para efeito de comparação, o Distrito Federal, que investiu 134% a mais por aluno em 2017, obteve um IDEB de 5,6; inferior ao cearense.
A partir dos dados, pode-se inferir que a demanda por aumento de investimentos em educação não se justifica, sem antes haver uma melhora na eficiência desses investimentos. Podemos buscar o exemplo fora do país, como por exemplo no Vietnã, que mesmo possuindo um PIB per capita equivalente a pouco mais de 40% do brasileiro, e aplicando 5,6% de seu PIB em educação (percentual inferior ao aplicado no Brasil), ficou em 22º lugar na avaliação do PISA, enquanto o Brasil ficou em 66º lugar. Ou também, entender a experiência cearense, para levar esse padrão de eficiência a outras unidades da federação.
*Victor Oliveira, mestrando em Instituições, Organizações e Trabalho (DEP-UFSCar)