Tag: sentenca criminal condenatoria
Os dois lados da mesma moeda
O caminho para acelerar as condenações judiciais já está dado na Constituição: "A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O caminho, porém, deve ser emendá-la. Sem açodamento