Tag: Lei Fundamental

Assegurar ao empregado que, por egoísmo, idiotice, ou fanatismo religioso, se recusa a ser vacinado, o direito de colocar em risco a vida dos colegas de trabalho, é irracional e criminoso. O veterinário Onix Lorenzoni não poderia ignorá-lo

Com a proclamação da República, em 15/11/1889, o Poder Moderador desapareceu. É incompatível com a clássica divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário